Eleição do Conselho Superior do MPRR acontece nesta terça-feira

Postado por Aline em abr. 12 2021 13:34:11

Será realizada nesta terça-feira, 13 de abril, a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). As inscrições finalizaram na última sexta-feira, 09 de abril, com três candidatos inscritos. Os Procuradores de Justiça Fábio Bastos Stica, Roselis de Sousa e Edson Damas manifestaram formalmente o interesse em compor o Conselho Superior do MPRR no biêno 2021/2023.

A escolha dos Conselheiros será das 08 h às 12 h, por meio eletrônico e acesso via link exclusivo na página do Ministério Público de Roraima. A votação é secreta, pessoal e trinomial, e o eleitor usará a senha pessoal do e-mail institucional para votar. São eleitores todos os integrantes da carreira do MPRR, conforme o artigo 18, inciso I da Lei Complementar 003/94. Artigo 3º.

O processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a proclamação do resultado da votação, é conduzido por uma comissão composta pelos Promotores de Justiça André Paulo dos Santos Pereira  e Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça Janaína Carneiro Costa. O resultado será divulgado após o pleito. 

Conselho Superior

O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior do MPRR, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por cinco integrantes, sendo dois deles membros natos (o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral) e três Procuradores de Justiça em exercício que são eleitos pelos Membros da Instituição. 

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Ministério Público do Estado de Roraima
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