Candidata única ao posto máximo do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a procuradora-geral de Justiça, Elba Amarante, foi reeleita por seus pares nesta segunda-feira, 13/02, com aprovação de 97,7% dos membros votantes para continuar a frente do órgão no biênio 2017/2019.

Elba Amarante recebeu com satisfação a expressiva votação e a escolha de seu nome como candidata única ao cargo. “Tenho plena convicção de minha responsabilidade enquanto representante do nosso Ministério Público. Esse resultado nos traz desafios ainda maiores, o que torna o apoio de membros e servidores que integram a nossa instituição, imprescindível”, pontua.

Esta foi décima terceira eleição realizada pelo MPRR à Procuradoria-Geral de Justiça. O nome da candidata eleita será encaminhado ainda hoje, 14/02, ao Executivo Estadual, que terá o prazo de quinze dias para nomeação. Caso a respectiva nomeação não seja efetivada dentro do prazo, o candidato indicado será investido no cargo automaticamente, conforme preconiza a Lei Orgânica 003/94.

A posse da procuradora-geral de Justiça será dia 17 de março, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Roraima. A mesa apuradora do processo eleitoral foi presidida pela procuradora de Justiça Cleonice Andrigo Vieira, que contou com o auxílio dos promotores de Justiça Ademar Loiola e Hevandro Cerutti.

DA PGJ – A Procuradoria-Geral de Justiça é órgão executivo da administração superior do Ministério Público e tem como titular o procurador-geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado, dentre os procuradores de Justiça em exercício, indicados em lista tríplice, por todos os integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Compete ao procurador-geral de Justiça exercer a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente; encaminhar ao Poder Legislativo, após aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, os projetos de lei de iniciativa do órgão, bem como elaborar propostas de orçamento anual, fixação de vencimentos, criação e extinção de cargos do Ministério Público e serviços auxiliares, dentre outras atribuições.

Perfil

Elba Christine Amarante de Moraes é natural de Cuiabá, Mato Grosso. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso e mestre em Economia pela Universidade Federal de Roraima.

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de Roraima em 1997, por intermédio do segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto.

Elba Amarante atuou na Comarca de Boa Vista, na 3ª e 4ª Vara Criminal, e no mesmo ano foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de promotora de Justiça de segunda entrância, atuando cumulativamente junto a 4ª Vara Criminal e nos Juizados Especiais.

Em 2011 foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de Procuradora de Justiça Criminal e, posteriormente, Subprocuradora-Geral de Justiça, designada para o cargo de Secretária do Conselho Superior do órgão. Em 2015 foi eleita por seus pares para o cargo de procuradora-geral de Justiça para o biênio 2015/2017.

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