A Procuradora-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Elba Amarante, expediu na última segunda-feira, 7/1, Edital 001/2019, para abertura do processo de eleição da lista tríplice para escolha do próximo Membro que ficará à frente do órgão no biênio 2019/2021.

A eleição está prevista para ocorrer no dia 08 de fevereiro, por meio eletrônico, em link exclusivo na página do MPRR, mediante acesso pessoal. O voto é secreto e os membros poderão escolher até três candidatos.

Conforme a Lei Orgânica do MPRR, são elegíveis todos os procuradores de Justiça em exercício, os demais integrantes da carreira são eleitores. Os interessados deverão manifestar formalmente seu interesse como candidato até o dia 17/01, via sistema SEI, à presidente do Colégio de Procuradores.

Após composição da lista tríplice com os três candidatos mais votados, o chefe da Instituição enviará os nomes ao Governo do Estado para posterior nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça.

Caso o Poder Executivo não efetive a nomeação em 15 dias após o recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo, para exercício do mandato, o Membro do MPRR mais votado, havendo empate, o mais antigo na carreira.

Comissão Eleitoral
Integram a Mesa Apuradora, o procurador de Justiça e presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Tramujas e os promotores de Justiça, Ademar Loiola Mota e Hevandro Cerutti, este último responsável por secretariar os trabalhos.

Concluída a apuração e confeccionada a ata, a Mesa Apuradora deverá encaminhá-la à Procuradora-Geral de Justiça para as providências legais.


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