A promotora Jeanne Sampaio marcou mais duas reuniões com a Sesau para solucionar o problema
 

A promotora de Justiça da Saúde, Jeanne Sampaio, se reuniu com a direção do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para discutir medidas para proporcionar armazenado adequado de corpos de recém-nascidos. Na semana passada, uma equipe da Promotoria encontrou seis cadáveres de bebês armazenados em uma geladeira de uso doméstico. Os corpos já foram sepultados.
 

Técnicos da Vigilância Sanitária Estadual (Visa) também estiveram presentes na reunião preliminar, realizada anteontem no Espaço da Cidadania, no Centro, para levantamento de dados sobre a situação descoberta através de denúncia anônima feita à Folha.
 

De acordo com a promotora de justiça, algumas medidas foram definidas e uma das principais foi a de retirada dos corpos armazenados de forma inadequada da geladeira. Todos os recém-nascidos já foram sepultados.
 

A direção da Maternidade concordou em elaborar um protocolo de procedimentos para que o fato não volte a ocorrer. Foi discutida ainda a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Médico Legal (IML), para que o instituto possa armazenar os corpos enquanto a Maternidade não cria um espaço adequado para este fim.
 

“Foram discutidas medidas até emergências para que isso não venha mais a ocorrer. Os responsáveis tanto pela Maternidade quanto pela Sesau assumiram compromisso de buscar medidas para a guarda desses corpos enquanto não adequa o necrotério da unidade de saúde estadual”, destacou Jeanne Sampaio.
 

Mais duas reuniões foram definidas para ocorrer na próxima semana, no dia 26 e no dia 1º de fevereiro. Equipes do MPE e da Sesau vão levantar dados para discutir medidas para modificação do necrotério do Hospital Materno Infantil, inclusive para verificação de custos e prazos para implantação do setor.
 

O coordenador-geral de urgência e emergência da Sesau, juntamente com a Visa estadual, vai realizar levantamento do equipamento que poderá ser adquirido para a armazenagem no local. “Eles vão verificar se há a necessidade realmente de um local adequado dentro da própria Maternidade ou se poderia haver a destinação desses corpos para o IML”, informou Sampaio.
 

A promotora de justiça disse que a direção da unidade infantil alegou que as famílias não procuraram os bebês para o sepultamento e que, devido à demora pelo fato de que os familiares não foram encontrados, é que os corpos foram colocados na geladeira.
 

Cópias dos prontuários foram solicitadas. A Promotoria requereu ainda levantamento estatístico dos óbitos ocorridos em 2009 e de quantos corpos foram armazenados em condições inadequadas.
 

“Acredito que foi dada solução provisória para a situação, mas nós vamos cobrar uma solução definitiva, e no dia 1º de fevereiro a gente espera que isso seja resolvido definitivamente”, concluiu Jeanne Sampaio.
 

SESAU - A assessoria de comunicação Social da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que, na reunião com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) da próxima terça-feira, 26, apresentará um modelo de câmara refrigeradora para armazenamento de corpos, comumente utilizadas em unidades de saúde.
 

A pasta esclareceu ainda que o armazenamento de corpos nas unidades de saúde acontece somente durante o período burocrático para a retirada do mesmo pelas famílias. “Em casos de mortes violenta, informamos que o corpo é encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde é fornecido o atestado de óbito”.

CASO – Na sexta-feira, 16, após informação prestada pela Folha, com base em denúncia feita por um leitor, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou seis corpos de recém-nascidos, embrulhados em plásticos pretos e em fraldas, armazenados em uma geladeira comum, enferrujada e com a borracha estragada.
 

A geladeira foi encontrada dentro de uma sala sem climatização, ao fundo da Maternidade, pela equipe do MPE, que esteve em diligência acompanhado de um pai cujo bebê esteve guardado nas condições inadequadas.

Fonte: Folha de Boa Vista