O alto índice de casos de chikungunya na Capital motivou o Ministério Público do Estado de Roraima, (MPRR), a recomendar ao município de Boa Vista que promova a imediata contratação de agentes de endemias em número suficiente, a fim de realizar o adequado trabalho de monitoramento, controle e eliminação de criadouros do mosquito causador da doença na cidade.

Conforme a recomendação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 27/07, até a primeira semana deste mês foram registrados 1.798 casos de chikungunya em Boa Vista, caracterizando uma epidemia da doença. Em 2016 apenas 16 casos foram constatados, ou seja, um aumento de mais de 11.000%.

Diante da epidemia, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomendou que o município integre equipes de agentes comunitários de saúde e de endemias para o engajamento conjunto visando a redução dos índices das doenças causadas pelo aedes aegypti.

Para a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, as ações permanentes e rotineiras realizadas pelo município, a exemplo dos mutirões, ainda não são suficientes para manter sob controle o risco de mais vítimas serem acometidas por doenças causadas pelo aedes aegypti.

“A participação da população é fundamental no combate ao mosquito, porém somente o Poder Público detém a possibilidade de manter os índices em escala aceitável, com a realização de ações educativas e de monitoramento da infestação predial, conforme preconiza a Política Nacional de Controle da Dengue e as Diretrizes Nacionais lançadas após a epidemia de Zika Vírus em 2015”, destaca.

Consta na recomendação, que a média de visitação dos imóveis pelos agentes de endemias tem ficado abaixo dos 40%, devido o pouco número de profissionais realizando o trabalho. “São apenas 95 agentes em campo para atender quase 150 mil imóveis na Capital”, acrescenta a promotora, ao justificar a necessidade de contratação de mais profissionais.

De acordo com a notificação, a administração municipal concluiu recentemente o processo seletivo para a contratação de agentes de endemias, no entanto, não foram convocados profissionais em quantidade suficiente para suprir a deficiência do quadro de pessoal.

Entre outras recomendações, o MPRR requer ainda, que o município instale efetivamente a Sala Municipal de Coordenação e Controle nos moldes das diretrizes nacionais, com a participação de várias secretarias e órgãos municipais.

O documento foi expedido à prefeita de Boa Vista, Teresa Surita e órgãos ligados à saúde pública municipal. O MPRR concedeu o prazo de 10 dias para que o município informe as providências adotadas.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado de Roraima
Contato: (95) 3621.2013 / 2971 – cel: 99121.5340
e-mail: ascom@mprr.mp.br
Siga o MPRR no twitter: @MP_RR