ESTELIONATO:
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da 6ª Promotoria Criminal ofereceu no dia 27 de outubro deste ano, denúncia contra o casal João Roberto Alves e Rosimeire Marques Alves por emitirem vários cheques sem fundos, em diversos estabelecimentos de Boa Vista. Conforme a denúncia, os acusados, após os golpes, fugiram da capital causando prejuízos aos seus credores.
De acordo com o promotor de Justiça, Ulisses Moroni Júnior, o MPE tomou conhecimento dos fatos a partir de investigação realizada no 2º Distrito Policial de Boa Vista. “Os acusados responderão inicialmente pelo crime de estelionato, em concurso ou continuidade, quando há uma pena maior pela ocorrência de várias condutas semelhantes. Durante a instrução, poderá a denúncia ser alterada ou aditada, acusando João e Rosimeire pela prática de outros crimes”, explicou.
Consta na denúncia que João Roberto, fazendo-se passar por negociante de verduras, adquiria os produtos no atacado em vários estabelecimentos para depois revendê-los. O denunciado chegou em Boa Vista em 2007; conquistou a confiança dos fornecedores do mercado de hortifrutigranjeiros, chegando a pagar corretamente as primeiras compras que fez. “Contudo, com intenção ardilosa, passou inúmeros cheques sem fundos, emitidos no nome da esposa, Rosimeire Marques Alves, resultando em um prejuízo considerável às vítimas”, disse o promotor.
Noticiam os autos que, além dos comerciantes, o denunciado também adquiriu a confiança de uma senhora, a qual emprestou-lhe a quantia de R$ 46 mil, referente à herança que seu esposo recebeu do falecido pai. Em garantia, foi dado um cheque no valor de R$ 30 mil e outro no valor de R$ 16,2 mil, emitidos pela esposa de João, devolvidos face à insuficiência de fundos.
Em outro golpe, a vítima foi um comerciante de hortifrutigranjeiro que teve prejuízo de aproximadamente R$ 23 mil. Outro comerciante contou que conhecia João Roberto; ajudava-o financeiramente comprando frutas e verduras, enquanto o acusado as revendia, ocasião em que emprestou a João a quantia de R$ 179 mil e este evadiu-se, levando consigo o dinheiro e um automóvel F-250 de placa NAK 4110.
Segundo a denúncia, o irmão do acusado, corroborando com os demais depoimentos, relatou que João era acostumado a praticar esse tipo de crime em outras estados como São Paulo e Mato Grosso.
Segundo o promotor, a prisão ocorreu a pedido da Polícia Civil de Roraima. “Foi expedido mandado de prisão temporária. Após investigações que foram baseadas em provas testemunhais e materiais, como extratos bancários, dentre outros, os acusados foram localizados e presos em Rondonópolis, Mato Grosso, situação em que permanece até o momento”.
Diante do exposto, “o Ministério Público requer que seja decretada a prisão preventiva dos acusados bem como, pugna pelo reencaminhamento dos denunciados para esta cidade [Boa Vista] e comarca para que os mesmos sejam recolhidos nos estabelecimentos prisionais cabíveis”, pede o promotor.
Requer, por fim, a autuação, registro e recebimento desta denúncia, a citação dos denunciados para interrogatório e demais termos do processo até julgamento final e condenação.
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