O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, foi reconduzido ao cargo para os próximos dois anos. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e foi transmitida pelo YouTube do MPRR, na última sexta-feira, 21 de março. 

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), do Tribunal Federal da 2ª Região,   membros do MPRR e demais Ministérios Públicos do Brasil, familiares e diretores da Instituição, além de diversas autoridades de Roraima, acompanharam a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça e da Corregedora-Geral, Elba Christine Amarante de Moraes para o biênio 2025/2027.

O PGJ destacou em seu discurso a honra em receber mais uma vez a possibilidade de estar à frente do Ministério Público de Roraima. 

“É uma satisfação imensa poder chefiar a instituição mais uma vez, porque tenho certeza que desses pouco mais de 33 anos de Ministério Público, sempre coloquei a instituição em lugar de destaque na minha vida. Foi uma opção própria vir ingressar na carreira do Ministério de Roraima, uma opção de vida da qual não me arrependo um único dia, nem por um único minuto. 

O Procurador-Geral também chamou atenção para a necessidade de atuação do Ministério Público no interior do Estado, estar presente e próximo das comunidades. 

Sobre os objetivos desse biênio, Fábio Stica enfatizou dois pontos: o combate ao crime organizado e o apoio às vítimas. 

“O Brasil hoje vive um problema sério que são as organizações criminosas, as quais vêm tomando de assalto a sociedade brasileira Aqui em Roraima há uma peculiaridade que é a infiltração de facções criminosas internacionais, portanto, precisamos endurecer o trabalho em relação ao crime organizado, dentro e fora do sistema prisional, onde muitas vezes temos as raízes das facções. Espero que possamos fazer um trabalho conjunto com todas as instituições de segurança pública para que essas organizações sejam reprimidas. Estamos trabalhando também com um outro ponto que é muito caro ao MP: o atendimento às vítimas. Estamos estruturando, de forma efetiva, o núcleo de atendimento às vítimas que reúne uma série de profissionais com o objetivo de garantir seus direitos e proporcionar segurança”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça. 

Corregedora-Geral

Durante a cerimônia, Corregedora-Geral do MPRR, Elba Christine Amarante de Moares, reiterou perante à sociedade seu compromisso, firmado em 10 de março de 2025, na posse administrativa.

Elba Amarante de Moraes afirmou que as Corregedorias-Gerais, desde a edição da Carta de Brasília, em 2016, passou por uma mudança no exercício das atividades, no sentido de garantir o papel do Ministério Público resolutivo, priorizando um modelo de resolução consensual de conflito, sem afastar a atuação jurisdicional, sempre que necessária.

“Quero manter como prioridade do nosso órgão disciplinar as tratativas que melhor servem à sociedade e que sempre estarão acima do interesse particular de cada um de nós. No entanto, as vias conciliatórias, o diálogo, a orientação e o suporte serão o norte. O bom atendimento, o acolhimento, o encaminhamento eficiente das demandas e a atenção com aqueles que nos procuram são tarefas que não se dissociam da atuação corajosa e eficaz”, ressaltou a nova Corregedora-Geral. 

Elba Amarante também salientou que a atuação da Corregedoria-Geral não pode ficar alheia às especificidades do Estado. “Roraima faz fronteira com dois países e nos últimos anos foi impactado nas mais diversas áreas pela migração venezuelana. Some-se a isso as questões agrárias, questões indígenas, questões de insegurança energética e aumento das áreas de influência das organizações criminosas. Nesse contexto, a atuação do membro do Ministério Público, como agente de promoção de políticas públicas, com o olhar voltado para resultados efetivos, torna-se cada dia mais necessária”. 

Reconhecimento

Autoridades locais e nacionais parabenizaram o Procurador-Geral de Justiça pelo trabalho realizado durante o primeiro biênio e desejaram uma nova gestão profícua.

O Promotor de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (AMPER), Luiz Carlos Leitão, afirmou que o alto grau de comprometimento institucional de Fábio Stica o torna a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo.

“Nesses tempos de dúvidas antigas e modernas, grandes transformações, de conflitos entre um olhar para a janela do passado e um passo na porta do futuro é que se deu a recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, do nosso colega Fábio Bastos Stica. Pouquíssimos membros do Ministério Público brasileiro possuem a experiência e maturidade como aptidões tão naturais para o cargo no qual ele é empossado. Aliás, não por outro motivo, também foi, por dois mandatos, conselheiro nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, transcendendo assim, os limites roraimenses e alcançando um renome nacional”, destacou o presidente da AMPER. 

O Subprocurador-Geral de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Silvio  Amorim, teceu elogios aos dois empossados.  “Fábio e Elba, como membros do MP e Fábio, como conselheiro nacional, sempre nos deram as maiores lições de como serem membros de Ministério Público e nós todos tivemos a possibilidade de, com vocês, aprendermos e eu tenho certeza que assim será no próximo biênio, no próximo mandato. Parabéns! A Procuradoria-Geral da República fica à disposição do MP de Roraima”.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim, frisou que o Procurador-Geral de Justiça contará com apoio da Associação na luta em prol da sociedade. “Mesmo que ciente das grandes lutas travadas até aqui, não podemos olvidar que a nossa instituição ainda não está pronta, mas precisa se reinventar e estar cada dia mais preparada para os grandes desafios. A condução desse constante processo de aperfeiçoamento deve estar nas mãos de lideranças, como o meu amigo, líder e Procurador-Geral, Fábio Stica, cuja marca indelével é agir de forma competente, experiente, equilibrada, dialógica e compromissada com a satisfação do bem comum”, reforçou o presidente da CONAMP. 

A Ouvidora-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, reafirmou a competência de Fábio Stica. “Sabemos que não enfrentará uma incumbência simples, porque nunca é simples. Mas é um profissional tecnicamente preparado, de trabalho em equipe, de constante diálogo e atuação franca, objetiva, sólida e bem-sucedida, trajetória profissional que o credencia ao tamanho do desafio a ser enfrentado. Assim, parabenizo a nova administração, o nosso grande Procurador-Geral, Doutor Fábio Stica e a nobre corregedora, Doutora, Elba Moraes, cumprimentando todos os membros, os servidores e colaboradores não só do Ministério Público, mas do Sistema de Justiça como um todo”

Já o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Georges Seigneur, pontuou as atividades desenvolvidas em prol da Instituição e da sociedade.

“Sua recondução reafirma o compromisso com o Ministério Público unido, combativo e próximo do povo, o Ministério Público carrega, em seu dna, a vocação democrática escrita na Constituição de 1988, de ser guardião dos valores republicanos e defensor intransigente dos direitos do cidadão. Essa vocação, que pulsa em cada atuação do Ministério Público de Roraima, é o que nos torna essenciais à democracia brasileira, especialmente em tempos em que a justiça e a igualdade precisam de vozes firmes e corajosas. Tenho certeza de que, sob a liderança de Fábio Stica, este Ministério Público continuará sendo uma dessas vozes, promovendo a justiça social, protegendo os vulneráveis e construindo um mundo mais digno para todos os roraimenses, sempre com o respaldo e a parceria do CNPG”, concluiu.

O Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, encerrou as falas das autoridades, reafirmando a importância da independência dos poderes para a manutenção da democracia no Estado de Roraima. 

“O Ministério Público do Estado tem fundamental importância para que fiscalize, observe e também denuncie, nos oriente quanto a qualquer aplicação do dinheiro público. E hoje, na recondução do nosso Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, junto com a doutora Elba Amarante, desejo sucesso e, com o Governo do Estado, vamos continuar trabalhando para que Roraima esteja cada dia melhor. Parabéns doutor Fabio Stica pela sua sexta gestão como Procurador-Geral de Justiça!”, concluiu o Governador de Roraima. 

Autoridades presentes
Compuseram a mesa de honra o Governador do Estado de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Jorge Everton, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), Desembargador Almiro Padilha, o representante da Procuradoria-Geral da República, o Subprocurador-Geral de Relações Institucionais, Silvio Amorim, a Ouvidora-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública-RR, Lenir Rodrigues, o Prefeito de Boa Vista, Artur Henrique Machado, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Conselheiro Brito Bezerra, o Desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho, no ato representando o Tribunal Federal da 2ª Região, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, Francisco de Assis Guimarães, representante da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima e o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima – AMPER, Luís Carlos Leitão Lima.