O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou na tarde da última sexta-feira, 10 de março, Fábio Bastos Stica no cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. O evento ocorreu no auditório da sede da Polícia Federal, na capital. 

Janaína Carneiro Costa, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça após quatro anos de gestão, se despediu do cargo e apontou algumas das principais conquistas alcançadas.

“Nosso Ministério Público tem sido essa voz das mulheres vítimas de violência, das pessoas com deficiência que buscam a paridade de seus direitos, dos idosos abandonados, dos imigrantes que vivem nas nossas ruas, dos indígenas que chegam às nossas cidades maltrapilhos e desnutridos. Tem sido a voz de uma sociedade que não aceita mais o desvio de recursos públicos, o aumento da criminalidade e a desigualdade de gênero em suas mais diversas formas”, ressaltou Janaína Carneiro. 

O Procurador-Geral de Justiça ingressou no MP roraimense em 1992 e, em seu discurso de posse, destacou que o Membro do Ministério Público é um servidor do povo e não deve nunca se afastar do mister principal que é servir à população.

“O Membro do MP é aquela pessoa que tem que estar próximo e acessível à comunidade, especialmente o que está no interior. Para que o Ministério Público de Roraima e o MP Brasileiro subsistam, entendo que não devemos de nenhuma forma estar divididos, temos que estar firmes, fortes e coesos. Me comprometo a dar o melhor para a sociedade roraimense, seja no MPRR, seja no Conselho dos Procuradores-Gerais”, destacou Fábio Stica.

Além da posse do Procurador-Geral de Justiça, também foi realizada a recondução do Procurador de Justiça, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público por mais dois anos.

Solenidade

O evento contou com a participação do Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, o Prefeito de Boa Vista, Artur Henrique, o representante da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Jorge Everton, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Desembargador Jésus do Nascimento, Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, representando o Procurador-Geral da República, a Procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido, Corregedor-Geral do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’albuquerque, o Conselheiroa do CNMP, Rinaldo Reis e Paulo Passos, a presidente do CNPG, Norma Angélica Cavalcante e o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, o Superintendente da Polícia Federal, Ronaldo Guilherme Campos, o presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, além de Procuradores-Gerais de vários estados e autoridades militares.

Durante o evento, o governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, destacou a atuação do MP. “Parabenizo a Dra. Janaína Carneiro que fez um trabalho brilhante nos últimos quatro anos, deixando um legado de muitas realizações e ampliação da presença do MP em Roraima. Ao Procurador Dr. Fábio Stica, desejo sucesso nesse desafio, sempre com a seriedade, honradez e respeito que são marcas registradas. Sua experiência será fundamental para o sucesso do Ministério Público”, reiterou Antônio Denarium.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D´Albuquerque elogiou  o retorno de Fábio Stica como PGJ.  “O seu reingresso na Procuradoria-Geral de Justiça demonstra a confiança de seus pares em você e o legado que Vossa Excelência deixou a este Ministério Público, assim como a todo o Ministério Público brasileiro, enquanto Conselheiro Nacional. É uma honra, uma alegria gozar de sua amizade e ter você como colega e irmão de lutas do Ministério Público brasileiro”, ressaltou o Corregedor Nacional. 
Já a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, agradeceu Janaína Carneiro Costa pelo trabalho executado à frente do MPRR e desejou sucesso para o novo Procurador-Geral de Justiça.

“Hoje é dia de festejar e privilegiar dois Membros importantes do MP Brasileiro. A Dra. Janaína Carneiro Costa, mulher talentosa, que trabalhou doando em seus dois mandatos o seu melhor pelo fortalecimento do MP de Roraima. Agradeço seu a apoio à nossa gestão do CNPG e pelas lutas institucionais, e Fábio Stica, aclamado líder, que foi escolhido por seus pares em reconhecimento à sua inteligência e condições necessárias para enfrentar adversidades e para vencê-las com equilíbrio e sensatez”, ressaltou a presidente do CNPG.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, frisou que o Procurador-Geral de Justiça contará com apoio da Associação na luta em prol da sociedade.

“Esse momento exige dos homens e mulheres do Ministério Público uma postura cívica e séria em favor da Constituição de respeito às Leis e à Cidadania. Importante frisar que temos grandes líderes no Ministério Público de Roraima, como Fábio Stica. Janaína Carneiro e Alessandro Tramujas Assad, colaboradores talentosos que ajudam a construir a história do MP brasileiro”, finalizou o presidente da CONAMP.

Membros do MPRR e de outros Ministérios Públicos, familiares e servidores da Casa  também prestigiaram a solenidade. 

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