Em eleição realizada nesta quinta-feira (6), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) definiu os indicados para ocupar as vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os indicados do CNPG são: Orlando Rochadel Moreira (SE), Fábio Bastos Stica (RR) e Lauro Machado Nogueira (GO). A eleição aconteceu durante Sessão Extraordinária do CNPG, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.

No total, eram 14 candidatos para três vagas. Após o resultado, o presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, tem o prazo de cinco dias para encaminhar as indicações à Presidência do Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Perfil:
Fábio Bastos Stica – Natural de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.

Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público. No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003.

Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. Em 2015, Fábio Bastos Stica foi eleito pela primeira vez para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).