O procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima Fábio Bastos Stica, foi empossado na manhã de hoje, 12/08, em Brasília, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2015-2017.

Pela primeira vez na história do Ministério Público brasileiro dois representantes de uma mesma instituição compõem, sucessivamente, o CNMP. Alessandro Tramujas Assad, também procurador de justiça do MP de Roraima, foi o primeiro a assumir o cargo, desempenhando com maestria e competência, a função de corregedor nacional do órgão nos dois últimos anos de seu mandato.

A posse ocorreu na sede do CNMP em Brasília e foi conduzida pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot. Além de Fábio Stica, também foram empossados para primeiro mandato o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, o promotor de justiça Orlando Rochadel Moreira, e o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza.

Os decretos de recondução e de nomeação dos novos conselheiros foram assinados pela Presidência da República e publicados no Diário Oficial da União na terça-feira, 11 de agosto.

Da Cerimônia

A cerimônia acontece em Brasília, no próximo dia 18 de agosto, às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral da República.

Do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Emenda 45, na Reforma do Judiciário, em 2004. O colegiado é composto por 14 conselheiros: cinco do Ministério Público da União, três do MP dos estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos.

Entre as competências do órgão de controle externo do MP estão: zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição; apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos estados; receber reclamações contra membros ou órgãos do MP; propor providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado de Roraima
Contato: (95) 3621.2013 / 2971 – cel: 9902.3400
e-mail: ascom@mp.rr.gov.br
Siga o MPRR no twitter: @MP_RR