A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o Tribunal do Júri condenou, na tarde da última terça-feira, 20 de agosto, Francisco Pereira de Souza a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Maria Edna dos Santos Carvalho.

O crime ocorreu na casa da vítima, no bairro Bela Vista, em outubro de 2017. Na ocasião, Edna dos Santos foi atacada a golpes de faca na frente dos filhos de 4 e 5 anos, que ainda tentaram impedir o crime. Segundo o MPRR, as agressões só pararam depois da intervenção de um vizinho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu e a vítima conviviam em união estável há cerca de nove meses em um relacionamento conturbado e marcado por discussões, ameaças e agressões por parte do denunciado.

As agressões foram relatadas em boletins de Ocorrência. Um deles relata que Maria Edna foi agredida por Francisco mesmo grávida de 9 meses, fato que resultou em medida protetiva contra o denunciado.

Durante o Julgamento, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Igor Naves. Segundo ele, as agressões contra Edna dos Santos mostram uma realidade alarmante de violência enfrentada por mulheres no Brasil.

"A decisão dos jurados foi exemplar. Infelizmente, a lei por si só, não resolverá o problema de violência doméstica no País, mas é uma resposta positiva da sociedade de que devemos dar um basta a esses crimes", destaca.

Na sentença, os jurados acompanharam o pedido do MPRR e condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (Feminicídio) do Código Penal.

Semana da Justiça pela Paz em Casa
O júri fez parte da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorre entre os dias 19 e 23 de agosto. A programação tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços nos julgamentos dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.

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