O Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19 do Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu nesta segunda-feira, 17 de janeiro. 

A reunião virtual, presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, teve o objetivo de alinhar e traçar estratégias de atuação do MPRR no enfrentamento da pandemia nesse início de 2022. Nas últimas semanas, Roraima apresentou elevação significativa no número de pessoas acometidas pela Covid-19, reflexo da contaminação pela variante Ômicron, mais contagiosa do que as anteriores.

Participaram do encontro o Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Igor Naves, a Promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação, Prodie,  Érika Michetti, o Promotor de Justiça Auxiliar para Assuntos Jurídicos, André Paulo dos Santos Pereira, o Promotor de Justiça de Mucajaí, Ulisses Moroni, o Promotor de Justiça de Bonfim, Raphael Talles Pereira, os  Promotores de Justiça de Rorainópolis, Lara Von Held e André Bagatin, e a médica infectologista do MPRR, Fabiana Zimmermann.

Fabiana fez uma explanação geral sobre o novo contexto da pandemia, detalhando informações sobre medidas eficazes para controle do contágio pelo coronavírus e blindagem do sistema público de saúde para evitar superlotação.

O Promotor de Defesa da Saúde, Igor Naves, apresentou um panorama da atuação do Ministério Público na capital. Ele ressaltou a importância de estruturar as unidades de atendimento básico para não colapsar as redes públicas de saúde do município e do Estado. “O ente público não pode dar margem para que haja colapso no sistema de saúde e seja necessário reativar leitos para pacientes com Covid, então esse primeiro atendimento deve receber especial atenção do Estado e do município”, destacou o Promotor”.

O Gab Covid-19 definiu a forma de atuação do órgão ministerial em dois pontos importantes. O Ministério Público de Roraima deve recomendar ao Poder Executivo e autoridades públicas, o cancelamento de festas com aglomeração, como eventos carnavalescos e shows, ainda que sejam realizados em recintos privados. 

O MPRR também atuará para garantir o retorno presencial das aulas nas redes pública e particular. De acordo com a Promotora, Érika Michetti, da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação, prorrogar a volta às aulas no formato presencial causaria ainda mais prejuízos para crianças e adolescentes. “A recuperação do conteúdo desses quase dois anos de pandemia já será lenta e causou prejuízo irreversível na  aprendizagem dos estudantes. Considerando que quatro de cada cinco estudantes estão matriculados na rede pública de ensino, muitos pais não têm onde deixar os filhos que ficam em situação de vulnerabilidade, a escola também fornece a principal refeição do dia para boa parte dos estudantes, além do mais, o abandono escolar aumentou com a pandemia”, ressaltou a Promotora.