O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos GAEMI-DH, participou no último dia 8 de junho, em São Paulo, do Colóquio: “Lugar de índio também é na cidade”.

O evento, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Universidade de Brasília e Universidade Estadual de Roraima (UERR), contou com a participação de lideranças indígenas, membros do Ministério Público e da magistratura Estadual e Federal, professores e acadêmicos de pós-graduação. O principal foco foi ouvir os anseios dos indígenas de várias etnias do Brasil, representados, na ocasião, por suas lideranças e profissionais que saíram das aldeias para buscar novos horizontes e conhecimentos em prol de melhorias para os seus povos.

O colóquio contou com a participação efetiva nas mesas de trabalho dos indígenas das etnias Ingaricó e Wai Wai, de Roraima; Pataxó, de Minas Gerais e Pataxó, da Bahia; Fulni-ô, de Pernambuco; Guarani, de São Paulo e Araribóia, do Maranhão.

Um dos pontos altos do colóquio foi a abordagem acerca dos desafios para implementação de uma educação intercultural indígena, do efetivo acesso à justiça, o racismo institucional e a municipalização da saúde indígena.

O Ministério Público do Estado de Roraima esteve representado pelo Procurador de Justiça e coordenador do GAEMI-DH/MPRR, Edson Damas da Silveira; o juiz Aluízio Ferreira representou o Tribunal de Justiça de Roraima. Os indígenas Miguel Waia, acadêmico de Direito, e Dilson Ingaricó, mestrando da Universidade Fluminense do Rio de Janeiro, também participaram das atividades.

Damas destacou a importância de se dar voz às lideranças indígenas no sentido de debater a efetividade de seus direitos, garantindo-lhes acesso à Justiça, educação, saúde com dignidade e respeito ao que preconiza a legislação brasileira. “Viemos aqui para ouvi-los. Precisamos aprender a ouvi-los, conhecer de perto seus anseios e necessidades reais para podermos cobrar do poder estatal o cumprimento real de seu papel junto a essas comunidades”, ressaltou.

O Procurador Edson Damas finalizou reafirmando que a Constituição Federal é clara ao estabelecer que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O Colóquio
O evento é uma iniciativa conjunta das três instituições de ensino superior – USP, UERR e UNB, por meio de grupos de pesquisa – pactuado em Roraima, em 2018, após o encontro nacional “Entre a Mobilidade e as Fronteiras”, realizado na UERR. O Colóquio foi criado com o objetivo de ouvir e conhecer de perto o cenário atual das comunidades indígenas brasileiras, promovendo o intercâmbio de experiência e traçando metas para atuação conjunta dos envolvidos no sentido de priorizar a pauta indígena, a fim de que as comunidades exerçam seus direitos.

A conferência de abertura foi realizada pela líder Sônia Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão. A liderança compartilhou com os presentes a luta das minorias no atual cenário político, bem como as dificuldades para o índio sobreviver fora de sua aldeia, cultura e costumes.

Durante a programação do colóquio, os participantes realizaram uma visita técnica na Terra Indígena Tenonde Porã, também conhecida por Aldeia da Barragem, com extensão aproximada de 1.500 hectares, situada no extremo sul do município de São Paulo, abrangendo partes dos municípios Mongaguá, São Bernardo do Campo e São Vicente, onde habitam cerca de 1500 índios Guarani. Esta é a aldeia com maior população Guarani Mbya no Brasil.


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