Inspeção do Ministério Público do Estado de Roraima no Instituto Médico Legal motivou reunião na tarde desta quinta-feira, 19/11, na sede do MPRR com representantes do governo para solução de diversas irregularidades encontradas no local, entre elas, corpos em estado de decomposição e ossadas armazenados de forma inadequada.

Na reunião, o estado se comprometeu a instalar imediatamente transformador com capacidade de carga necessária para o funcionamento das câmaras mortuárias; enterro dos corpos mantidos em ambiente inadequado; funcionamento de mais duas câmaras, bem como reavaliar a insalubridade a qual os servidores estão expostos.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça responsáveis pela inspeção, Jeanne Sampaio e Carlos Paixão, secretário Estado da Infraestrutura, Flamarion Portela, representante da Delegacia Geral e o engenheiro responsável pela obra no IML.

Inspeção

A inspeção, realizada na manhã desta quinta-feira, 19/11 foi realizada após denúncia de que o local se encontrava em estado de calamidade. Entre as irregularidades, o MPRR constatou a presença de corpos expostos a céu aberto e em estado de decomposição, ossadas armazenadas em baldes, mal cheiro e ambiente insalubre.

O MPRR também verificou que das 12 câmaras mortuárias, apenas uma estava em funcionamento. Foram ainda detectadas falhas técnicas na rede elétrica do Instituto.

Para o promotor de justiça de Execução Penal, de Controle Externo da Atividade Policial, Carlos Paixão, as irregularidades encontradas colocam em risco não só a vida dos servidores da unidade, como também dos moradores próximos ao Instituto.

“Os funcionários são submetidos à condições que podem gerar problemas de saúde. Nas proximidades há uma área residencial, onde existem lanchonetes, restaurantes e uma escola que estão sujeitas a insalubridade”, lamentou.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio destacou que apesar dos esforços do Ministério Público a situação atual do IML é preocupante e exige mudanças urgentes.

“O MPRR moveu uma ação judicial em 2013 contra o estado para melhorar as condições de funcionamento do Instituto. Essas câmaras, por exemplo, foram compradas para solucionar alguns problemas, mas sequer chegaram a ser ligadas, o que demonstra omissão do estado,” ressaltou.

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