Na última sexta-feira, 9/08, data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, membros do Grupo de Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH) do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) prestigiaram o IV Seminário Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos da Região Norte, sob o tema: “Fronteiras, Perspectivas e Identidades em Transformação”, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia - Região 20.

O evento ocorreu na Escola de Aplicação da Universidade Estadual de Roraima (UFRR), campus Boa Vista e contou com a participação efetiva de indígenas de diversas regiões e etnias do Brasil, entre eles Ainton Krenak, líder que influenciou a inclusão de um capítulo na Constituição de 1988 sobre a proteção dos direitos dos indígenas, além das lideranças, Jaider Esbell, artista plástico da etnia Macuxi; Dilson Ingarikó, do povo Ingarikó e Dário Kopenawa, da etnia Yanomami.

Foram dois dias de intensos debates acerca da temática que teve como ponto alto a atuação da psicologia junto aos povos indígenas, bem como fronteira e migração: identidade e transformação, este último contou com a participação de índios Warão/Enapã, da Venezuela, na exposição do tema.

Para os membros do GAEMI-DH, a presença do Ministério Público em eventos dessa natureza propicia um olhar diferenciado sobre o tema. “É de suma importância que o órgão ministerial se faça presente nesses cenários de debates. Conhecer de perto os anseios dessa parcela da sociedade, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, nos conduz para uma atuação mais assertiva. Somente com o conhecimento da realidade e um olhar diferenciado do problema é possível propor ações efetivas para fazer valer os direitos e as garantias constitucionais dessas minorias”, concluíram.

Origem da data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214. O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004). Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.