O Projeto “Migração: Atuação do MPRR no enfrentamento da violência e promoção social de venezuelanos”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Roraima, foi o segundo colocado no Prêmio CNMP 2020 na categoria Redução da Criminalidade. Os vencedores foram divulgados nesta quinta-feira, 12 de novembro, em solenidade virtual transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional do Ministério Público.
 
Esse foi o primeiro ano em que o MPRR concorreu ao Prêmio CNMP com três projetos na área finalística. A Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, afirma que estar entre os primeiros colocados em um universo de 1213 trabalhos inscritos é motivo de muito orgulho e satisfação.
“Embora sejamos o menor MP da unidade da federação, contamos com colegas muito atuantes e com boas práticas que merecem ser replicadas no âmbito nacional.

Esse projeto foi resultado do árduo trabalho do GAEMI-DH, sob a coordenação do Dr. Edson Damas, que com sua dedicação, dos Membros que compõem o grupo e também, de todos Promotores de Justiça que atuaram na Comarca Pacaraima desde o início da crise migratória, foi possível promover a mediação de conflitos naquele município”, destacou a PGJ.

As manifestações violentas ocorreram em Pacaraima, no dia 07 fevereiro de 2020, e formavam uma barreira humana composta por indígenas e crianças que bloqueavam a rodovia que liga os dois países.
“A articulação do MPRR com o Exército Brasileiro/Operação Acolhida e as demais autoridades, trouxe a pacificação e resultados de integração na comunidade local. Por isso, essa premiação é um reconhecimento nacional de todo árduo esforço do trabalho desenvolvido em equipe”, ressaltou Janaína Carneiro.

Segundo o Procurador de Justiça, Edson Damas, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos, o projeto revela atuação cotidiana do MPRR. 

“Ele representa a garra, força e determinação diária dos Membros do MPRR e, a nossa Procuradora-Geral é a responsável por esse prêmio, porque ela não só deu todo suporte para o Grupo trabalhar, como também foi a principal incentivadora para que a gente transformasse essa atuação institucional em um grande projeto premiado”, pontuou o Procurador de Justiça.

O projeto também conta com a participação dos Promotores de Justiça Márcio Rosa, André Paulo Pereira, Lincoln Zaniolo e Valcio Luiz Ferri, com o apoio operacional dos servidores Cláudia Cavalcante, Serguei Camargo e Donato dos Santos e foi inscrito no Prêmio CNMP pelo Núcleo de Apoio Executivo ao Comitê Gestor do Plano Estratégico (Naex).

Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído em 2013 com a intenção de condecorar os programas e os projetos de membros e servidores de todos os ramos do Ministério Público brasileiro que mais se destacam na concretização e no alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. Também é um instrumento usado para identificar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

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