O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinaram o ato de constituição das comissões para realização do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados. O estudo vai ser elaborado pela Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com a PGR e entidades ligadas ao MP, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
 

Foram criadas duas comissões para formatar proposta de edital, definir os questionários que serão feitos junto aos membros do MP, viabilizar a contratação de consultoria e acompanhar todas as etapas de elaboração do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados. O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., o ex-presidente José Carlos Cosenzo e o 2º vice-presidente da entidade, Lauro Nogueira, compõem uma das comissões responsáveis pelo levantamento. Eles acompanharam a assinatura do ato, realizada nessa segunda-feira (21), em Brasília.
 

Além da CONAMP, compõem as comissões do II Diagnóstico do Ministério Público a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
 

Roberto Gurgel lembrou que uma das maiores dificuldades do CNMP tem sido a de conhecer todo o Ministério Público brasileiro. "Temos imensa variedade e diversidade de instituições reunidas sob o nome de Ministério Público. Se temos instituições absolutamente exemplares em alguns estados, temos instituições em outros estados que ainda enfrentam dificuldades extremamente graves, a começar da questão orçamentária. Portanto, conhecer em profundidade o Ministério Público brasileiro como um todo é absolutamente essencial, por exemplo, para que o CNMP possa desenvolver as atividades que vem empreendendo, em busca de um planejamento nacional do MP", disse o PGR.
 

O primeiro Diagnóstico do Ministério Público, que abrangia apenas os MPE’s, foi lançado em 2006. O levantamento, que também foi elaborado com o apoio da CONAMP, mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004.
 

Comissões realizam primeira reunião

No mesmo dia do lançamento do II Diagnóstico do MP, as comissões responsáveis pelo levantamento já realizaram a primeira reunião. Os integrantes da CONAMP que fazem parte do grupo participaram do encontro, em que foram discutidos a metodologia do diagnóstico, o questionário que será aplicado e a possibilidade de contratação de uma empresa para auxiliar na realização do levantamento.
 

A próxima reunião ficou marcada para o dia 30 de junho, às 14h, no Ministério da Justiça. Na ocasião, os integrantes das comissões vão apresentar sugestões ao questionário e será discutida a forma de envio das perguntas aos membros do Ministério Público.


Fonte: Conamp