Um dia atípico para os moradores de São Luiz, município localizado a cerca de 300 km da Capital, que receberam no último sábado, 24 de agosto, ações de cidadania, saúde e direito do consumidor de energia elétrica.

A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, e a empresa Roraima Energia.

Segundo o Promotor de Justiça Substituto de São Luiz, Felipe Hellu, a ação idealizada em parceria com a empresa Roraima Energia, representa um marco importante na garantia dos direitos dos consumidores de energia elétrica no sul do estado, que sofreram durante anos com o péssimo serviço prestado aos moradores.

“O evento valoriza efetivamente o consumidor, que é o grande protagonista dessa relação de consumo. O Ministério Público está de portas abertas aos moradores para atender, não só essas demandas, como todas inerentes à nossa atuação”, destacou o Promotor de Justiça, ao lembrar que a prefeitura do município está realizando a troca de lâmpadas por novas luminárias de Led, após intervenção do MP.

Atualmente, a energia fornecida aos moradores de São Luiz, Baliza e Caroebe vem da usina hidrelétrica de Jatapu. Além de outros fatores, a mudança se deve aos esforços de mais de uma década do Ministério Público, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, para que os moradores tivessem uma energia de qualidade.

A melhora na qualidade do serviço de energia elétrica também foi observada pela moradora da cidade Mirian Rodrigues, 50 anos. Há 22 anos morando em São Luiz, ela conhece bem a realidade do serviço prestado à comunidade. "Tínhamos muitas quedas de energia, mas nos últimos meses depois da interligação houve uma melhora", destacou.

Designado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Márcio Rosa ministrou palestra sobre os direitos dos consumidores de energia elétrica. Na ocasião, também conversou com os moradores sobre o papel da Instituição na defesa e garantia dos direitos coletivos e indisponíveis.

"A iniciativa é bastante positiva porque atende e mostra a participação da comunidade num evento com diversas ações, mas o Ministério Público entende que essa qualidade no serviço de energia prestado aos moradores deve ser contínua", concluiu.

Segundo a Roraima Energia, cerca de mil pessoas foram atendidas durante a ação realizada na Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizada na sede no município São Luiz.

Além do MPRR e Roraima Energia, participaram da ação a Defensoria Pública do Estado de Roraima, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Conselho de Consumidores, Procon Assembleia, Prefeitura Municipal de São Luiz, Liga Roraimense de Combate ao Câncer e Associação de Moradores do Asa Branca.

Serviços ofertados

• Ação de educação nas escolas sobre meio ambiente, sustentabilidade e consumo de energia eficiente;
• Palestras sobre direito do consumidor e saúde do homem e da mulher;
• Serviços voltados ao consumidor, como parcelamento de contas de energia, cadastramento na Tarifa Social, orientações quanto ao direito do consumidor de energia, além de corte de cabelo, ações voltadas à beleza da mulher, recreação infantil e cinema para as crianças;
• Atendimentos médicos com clínico geral e mastologia, além de exames, vacinação, aferição arterial e teste de glicemia.

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