MP Eleitoral considera que pleito roraimense ocorreu dentro da normalidade

Postado por admin em out. 08 2012 16:37:00

Os promotores eleitorais que atuaram nas eleições municipais de Roraima avaliaram que o pleito transcorreu dentro da normalidade. Em Boa Vista, apesar de algumas ocorrências de boca de urna e apreensão de um veículo, o pleito foi tranquilo, assim como em todos os outros municípios. A única ressalva dos promotores é quanto à limpeza da capital.

Luiz Antônio Araújo de Souza, promotor responsável pela 5ª Zona Eleitoral, informa que o Ministério Público já está analisando qual medida será adotada para tentar responsabilizar candidatos ou coligações responsáveis pela sujeira deixada na cidade.

“Apesar da legislação eleitoral ser clara quanto a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia do pleito, infelizmente a lei foi desrespeitada por alguns candidatos em Boa Vista” , destaca o promotor.

Em Caracaraí, o trabalho do MP Eleitoral contou com o apoio das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar e começou ainda na sexta-feira, 5, com ronda e diversas abordagens de carros. Na véspera da eleição, a ação de combate à compra de votos seguiu até as 2h30 da madrugada do dia 7.

De acordo com o promotor eleitoral Silvio Abbade Macias a grande preocupação foi manter a lisura do pleito. “Fiscalizamos carros, buscamos o cumprimento da Lei Seca, da portaria quanto à limpeza da cidade, dentre outros”.

Ainda segundo Abbade, o único fato que merece atenção especial refere-se à contratação, por parte de um deputado estadual, de três carros com recurso da Assembleia Legislativa de Roraima. Segundo investigações do MP Eleitoral, o veículo estava sendo utilizado na campanha de um candidato à prefeitura de Caracaraí e também, de um candidato a vereador no município de Boa Vista. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que deputados estaduais detém prerrogativa de foro por exercício de função.

Em Iracema, o MPE foi chamado juntamente com a Polícia e o juiz eleitoral, a uma casa na Vila Campos Novos, onde, supostamente estaria ocorrendo compra de votos. Segundo a promotora Carla Pipa, a denúncia não foi confirmada. “Nós chegamos à casa, a proprietária negou a prática do crime. Ela foi advertida, porém não foi comprovado o ilícito. No mais, as eleições foram bem calmas”, afirma.

No município de Mucajaí, os eleitores estão de parabéns. Conforme informações do promotor Paulo Diego Sales, a população aderiu às campanhas do voto consciente e das eleições limpas. “Quase não houve ocorrência de crimes e a cidade manteve-se limpa. Houve apenas uma prisão em flagrante relacionada ao transporte de eleitores por parte de certo candidato, mas a Polícia Civil tomou as providências e em breve teremos a oportunidade de analisar o inquérito para oferecer ou não denúncia contra os acusados”, explica.

Em Alto Alegre, o sábado foi de rondas preventivas. Na madrugada, a Polícia Federal fez abordagem de um candidato a vereador com lista de eleitores no interior do veículo. Efetuaram apreensão e passaram para o delegado de polícia civil local. No dia da votação, o promotor Hevandro Cerutti visitou as seções da cidade e das comunidades indígenas de Sucuba e Recrear.

Segundo o promotor, o trabalho preventivo garantiu a normalidade das eleições no município. “Graças ao trabalho realizado pelo Ministério Público e a Justiça Eleitoral, as inúmeras reuniões com os representantes das coligações, o pleito transcorreu dentro da normalidade, uma vez que todos estavam conscientes de seus deveres”, destaca Cerutti.

Em Bonfim o MPE também considerou a votação tranquila. Madson Wellington Batista Carvalho, promotor eleitoral com atuação junto ao município, avalia como extremamente positiva a renovação política que ocorreu naquela localidade. “Houve renovação de 100% dos poderes. A população elegeu representantes da sociedade, inclusive das vilas e disse não para os atuais políticos, demonstrando a insatisfação com os atuais governantes da cidade”, comenta.

No Cantá, o promotor Ricardo Fontanella trabalhou preventivamente com rondas e abordagens durante a madrugada do dia do pleito para evitar a prática de crimes. Porém, analisou as eleições como calmas. “Houve algumas apreensões por propaganda irregular, embriaguez, dentre outras situações. O caso mais grave refere-se a ameaças contra o marido de uma candidata à prefeitura, mas que foi comunicada à Polícia para as devidas providências”, resume o promotor.

As eleições em Pacaraima transcorreram dentro da normalidade. Conforme a promotora eleitoral Lucimara Campaner tal fato se deve ao trabalho preventivo realizado antes e durante as eleições, principalmente nas comunidades indígenas daquele município. Segundo ela houve apenas um incidente no domingo, fato que levou o MP Eleitoral a ingressar com representação contra dois partidos pelo uso de propaganda implícita exposta nos crachás usados pelos fiscais. A Justiça eleitoral deferiu o pedido e os crachás foram modificados.

No município do Amajari, a promotora Érika Lima Gomes Michetti, se manifestou favoravelmente a um requerimento formulado à Justiça Eleitoral com pedido de busca e apreesão contra uma das coligações por conta de um suposto caso de compra de votos. O fato está sendo investigado e deve ser acompanhado pela promotoria de Pacaraima, responsável pela jurisdição no Amajari.

O promotor de justiça Ulisses Moroni Júnior realizou um trabalho preventivo com apoio da Polícia nas comunidades Santa Rita, Félix Pinto, São José e outras da parte sul do município do Cantá. Ele considerou as eleições nessas localidades tranquilas.

A promotoria eleitoral de Rorainópolis ingressou com pedido de mandado de busca e apreensão na sede da Rádio Anauá FM. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor Anedílson Nunes Moreira, a emissora estaria veiculando opiniões contrárias a uma das coligações. A Justiça Eleitoral deferiu o pedido e mandou recolher a gravação de toda a programação veiculada na rádio durante o dia das eleições naquele município.



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