Para tratar de temas relevantes sobre a saúde municipal e estadual o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou reuniões nesta quarta e quinta-feira, 02 e 03/3, com os gestores das secretarias de saúde do município e estado, respectivamente. Os encontros ocorreram na sede do MPRR.

Durante a reunião com o gestor municipal de saúde, a promotora de Justiça, Jeanne Sampaio, cobrou posicionamento da secretaria a respeito de datas para cirurgias de lábio leporino. Conforme dados da promotoria de saúde, sete crianças estão no aguardo do material cirúrgico adequado para a realização do procedimento.

“Esses pacientes já realizaram a cirurgia, porém, o fio de sutura utilizado não era apropriado por isso os procedimentos não foram bem-sucedidos. Agora é necessário uma nova intervenção o mais breve possível e com o material compatível”, destacou a promotora de justiça. Jeanne Sampaio também recomendou que os procedimentos sejam realizados em forma de mutirão para otimizar o tempo.

O MPRR também questionou a secretaria sobre os cinco laboratórios públicos que tiveram as atividades encerradas no ano passado. Para suprir a demanda o município credenciou  dois laboratórios privados para a realização de exames.

Para a Promotoria de Justiça da Saúde, os laboratórios devem ser novamente reativados para que a população seja melhor atendida. “Na rede privada são realizadas apenas um número fixo de exames diários, isso gera uma demanda reprimida. Os laboratórios privados devem atuar apenas na complementação da rede pública e não na totalidade do serviço oferecido”, afirma Jeanne Sampaio.

Ainda de acordo com a promotora de justiça, caso o município mantenha a posição de não reabrir os laboratórios o MPRR deverá analisar as medidas cabíveis que devem ser adotadas.

A secretaria de saúde se comprometeu em repassar para a Promotoria de Justiça da Saúde, informações sobre a retomada cirurgias de lábio leporino e de apresentar parecer sobre os laboratórios do município em uma nova reunião sobre o tema no próximo dia 09.

 Estado

O encontro com a gestão da saúde do estado contou com a presença de cerca de 150 candidatos aprovados no concurso estadual de 2013. Na ocasião o MPRR requisitou que a secretaria instaure processo de sindicância para apurar irregularidades a respeito de casos desvio de função, denunciados pelos candidatos durante a reunião.

“A secretaria se comprometeu em dar resultado sobre esta situação em até 90 dias, além de rever a necessidade de pessoal nas principais unidades de saúdo do estado. Também estão encarregados de verificar no prazo de 30 dias a possibilidade de nomeação de servidores para suprir a demanda de pessoal”, destacou Jeanne Sampaio.

A promotora de justiça também aproveitou o evento público para reivindicar a prestação de contas da secretaria de saúde do ano de 2015, que ainda não foi repassada aos órgãos competentes.

“É uma obrigação da gestão apresentar para Assembleia Legislativa e perante o Conselho Estadual de Saúde, o relatório com informações sobre receitas e gastos, planejamento para demanda reprimida e número de pacientes atendidos”, explicou.

O retorno das cirurgias de buco-maxilo, também foi um assunto tratado pelo MPRR. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, existe uma lista extensa de pacientes aguardando o procedimento, que não estão ocorrendo por falta do material cirúrgico necessário.

“Essa é uma situação urgente, a secretaria se comprometeu a atender o pleito do MPRR, assim que houver a entrega deste material que já foi licitado, e realizar os procedimentos em regime de mutirão”, concluiu a promotora de justiça.

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