O Ministério Público do Estado de Roraima completou nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, 28 anos de instalação no Estado. O marco da instalação definitiva do Órgão Ministerial e, consequentemente, do sistema de Justiça em Roraima, se deu no dia 5 de fevereiro de 1992, ocasião em que tomaram posse os primeiros Promotores de Justiça da Instituição. 

Em outubro de 1992, o então Governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto, nomeou o primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito pela Classe, Doutor Fernando José Araújo Ferreira. 

As comemorações alusivas ao aniversário do Ministério Público Estadual neste ano, ficarão concentradas na próxima semana, de 10 a 14/2, quando serão realizadas várias atividades internas, palestras de Promotores de Justiça em 17 instituições de ensino da capital e o primeiro Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima. No entanto, o dia 05 de fevereiro não passou despercebido. A primeira reunião extraordinária do Colégio de Procuradores, em 2020, teve tom solene com o descerramento das fotografias expostas na Galeria de Ex-Procuradores Gerais de Justiça, momento em que a Procuradora-Geral de Justiça Janaína Carneiro Costa fez a nominata de todos Membros do Ministério Público que estão em atividade, de acordo com o concurso público de cada um.

A Galeria foi revitalizada com as fotografias dos dois últimos Procuradores-Gerais de Justiça, Fábio Bastos Stica e Elba Christine Amarante de Moraes. Inaugurado em 2007, quando a Instituição completou 15 anos, o espaço representa a história do Ministério Público do Estado e uma homenagem aos Procuradores-Gerais de Justiça que chefiaram o Órgão Ministerial até aqui. 

“Pertencer a uma instituição forte e aguerrida é motivo de orgulho. Nosso MPRR completa 28 anos e tem se destacado pela independência e dedicação na tutela dos direitos da sociedade. Muitos são os desafios, mas unidos temos vencido cada um deles sem nunca perder de vista nossa missão constitucional”, declarou a Procuradora-Geral, Janaína Carneiro Costa. 

Para o Procurador de Justiça Fábio Stica, que foi Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, nos últimos 4 anos, há motivos para se comemorar a data. “Sempre falei no Conselho Nacional que somos o menor Ministério Público do Brasil numericamente, mas, sem nenhum medo errar, qualitativamente estamos nas cabeças do Ministério Público brasileiro. Temos motivos sim, todos nós aqui, para termos orgulho da Instituição à qual pertencemos”, destacou o Procurador.    

Com 10 Procuradores de Justiça, 43 Promotores de Justiça e 268 servidores, o Ministério Público do Estado lança um olhar para o futuro, seguindo a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir o bem-estar da sociedade roraimense, sempre promovendo os direitos humanos fundamentais.