O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) concluiu o calendário 2024 de fiscalizações em instituições de Longa Permanência para Idosos e unidades que assistem Pessoas com Deficiência a fim de verificar a qualidade dos serviços oferecidos. As inspeções também visam atender as Resoluções nº 154/2016 e 228/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na última semana, a Promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência e Idoso, Érika Gomes Michetti, juntamente com a equipe do Núcleo de Apoio Técnico do MPRR, realizou visitas na Casa do Vovô, no Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência do Município de Boa Vista e na Associação Grupo de Mães Anjos de Luz, que oferece suporte social a pessoas com deficiência e suas famílias, na capital.

A Promotora de Justiça afirmou que a intenção do MPRR é que tanto os idosos quanto pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos resguardados. “A política de atendimento ao idoso e à pessoa com deficiência se faz por meio do conjunto articulado de ações e deve atender às necessidades de moradia, alimentação e convivência social”, destacou a Promotora.

Com as informações coletadas nas inspeções, profissionais da equipe multidisciplinar do MPRR irão elaborar um relatório, que será enviado ao CNMP.

O MPRR também já realizou neste ano as inspeções nas unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de Internação e Semiliberdade e dos Serviços de Acolhimento Institucional de Roraima. Foram inspecionadas 07 unidades da capital, entre elas, 02 de medida socioeducativa e 05 instituições de acolhimento.


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