MPRR denuncia homem que estocava medicamento controlado e usado para intubação de pacientes na UTI
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), denunciou à Justiça um homem suspeito de estocar irregularmente para venda o medicamento controlado “Atracúrio”. O produto é fornecido exclusivamente para redes hospitalares, sendo proibida a comercialização e foi adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
O Atracúrio é usado para intubação de pacientes internados em UTI. De acordo com a investigação da polícia, no último dia 29 de março deste ano, policiais da FICCO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) receberam informações de que o acusado realizava a comercialização do medicamento na própria residência, no bairro Jardim Floresta, na Capital.
Durante diligência no local, os agentes encontraram em uma geladeira, 01 (uma) caixa do medicamento Besilato de Atracúrio, fabricante Tracur, contendo (25) vinte e cinco ampolas de 2,5 ml, lote L20090338, fabricado em 09/2020 com validade até 03/2022.
Conforme Denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Madson Carvalho, o homem admitiu que comprou o medicamento em Manaus sem apresentação de nota fiscal e sem a licença da autoridade sanitária competente, configurando comércio clandestino. Segundo as investigações, a medicação era anunciada à venda por meio das redes sociais, principalmente pelo aplicativo de mensagens Whatsapp.
Na semana anterior, o acusado já havia comercializado quatro caixas da substância. Ele está preso preventivamente e responderá pelo crime tipificado no artigo 273, §1º-B, inciso VI do Código Penal, por vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuiu ou entregou a consumo do produto corrompido, adulterado ou alterado e adquirir de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente. A pena pode chegar a 03 anos de reclusão.