O Ministério Público do Estado de Roraima aderiu nesta sexta-feira, 26 de junho, ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP). Desenvolvido pelo CNMP, pelo espaço temporal de 10 anos,  o objetivo é o fortalecimento  do Ministério Público brasileiro.

O termo de adesão e cooperação foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, pela Promotora de Justiça Auxiliar para Assuntos Administrativos, Érika Michetti  e pelo Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Sebastião Caixeta, durante Sessão Solene de Entrega da  Medalha do Mérito realizada no auditório do edifício-sede do MPRR. 

O Conselheiro do CNMP destacou que o PEN-MP 2020/2029 representa uma construção conjunta, participativa e democrática. “Agradeço ao Ministério Público de Roraima por formalizar sua adesão para que possamos aprofundar o diálogo, a troca de informações e a cooperação técnica com benefícios para a sociedade em geral”, ressaltou Sebastião Caixeta.

A cooperação compreende a prestação de assessoria técnica pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público e o fornecimento de informações sobre o planejamento estratégico do MPRR.

A Procuradora Geral de Justiça afirma que a intenção é promover ainda mais a integração entre o MP de Roraima com o Conselho Nacional e outros Ministérios Públicos. " Estamos, a cada gestão, definindo o melhor caminho a ser seguido no nosso MPRR. Precisamos continuar a atingir nossos objetivos no aprimoramento à persecução penal, no acompanhamento das políticas públicas e na defesa do ordenamento jurídico", destacou Janaína Carneiro. 

Entre os objetivos estratégicos do PEN está o aperfeiçoamento da atividade investigativa  e de inteligência do Ministério Público, o aprimoramento a efetividade da persecução cível e penal, a consolidação da atuação ministerial integrada e a Intensificação o diálogo com a sociedade e fomento de solução pacífica de conflitos.

 Planejamento Estratégico Nacional

O Plenário do CNMP aprovou, em 21 de junho de 2016, a Resolução CNMP nº 147/2016, que estabeleceu as diretrizes e institucionalizou o planejamento estratégico das unidades e ramos do Ministério Público, conferindo-lhe força normativa. 

A Comissão de Planejamento Estratégico é responsável pela gestão do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, produzindo diagnósticos, estudos e avaliações das unidades e ramos do MP. A Resolução também previu um instrumento de acompanhamento do Planejamento Estratégico em que são monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica. 

Em 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, o novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029) foi aprovado para o decêndio entre 2020 e 2029. 

Assessoria de Comunicação Social
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