A eleição para a escolha da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça - biênio 2015/2017 - iniciou hoje, 3/02, às 8 horas e encerra ao meio dia.

A eleição, secreta e trinominal, é realizada por meio de voto eletrônico em um link disponibilizado no site da Instituição, de acesso exclusivo aos Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de senha pessoal.

Esta é a décima segunda eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça em Roraima. Concorrem à lista tríplice: Cleonice Andrigo Vieira, Elba Christine Amarante de Moraes, Stella Maris Kawano D'Avila e Sales Eurico Melgarejo Freitas.

A eleição é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Stica, que está no final do seu segundo biênio. Também fazem parte da Mesa Apuradora os Promotores de Justiça, Ademar Loiola e Carla Cristiane Pipa.

Conforme a Lei Orgânica 003/94, que regulamenta as atividades do Ministério Público do Estado de Roraima, os membros da carreira poderão votar em até três candidatos. Uma vez organizada a lista tríplice, esta será encaminhada pela Administração Superior ao Governo do Estado, no prazo de dois dias após o final do pleito.

O Chefe do Poder Executivo estadual tem 15 dias, a contar da data do recebimento, para efetivar a nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, dentre aqueles que integram a lista tríplice. Caso o ato não seja efetivado pelo Governador, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado, para o exercício do mandato e, havendo empate, será empossado o mais antigo na carreira.

Do Procurador-Geral de Justiça - O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público. A ele compete praticar atos e decidir questões relativas à administração geral e à execução orçamentária, bem como representar a Instituição judicial e extrajudicialmente; encaminhar ao Poder Legislativo, após aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, projetos de lei de iniciativa do órgão, dentre outros.

Perfil:

CLEONICE ANDRIGO VIEIRA – Natural de São Paulo, Capital. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ingressou no MPRR em 1993, por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituta. Atuou nas comarcas de Caracaraí e Boa Vista. Após promoções de 1ª e 2ª Entrância, em 1994, recebeu atribuições nas 1ª e 3ª Varas Cíveis. Em 1995 foi promovida pelo critério de merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça. Em 1997 foi Corregedora-Geral. Por 18 anos foi membro do Conselho Superior do MPRR e em 2009 foi eleita por seus pares para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça, a primeira mulher do Estado a assumir assumir tal posto. Atualmente é Subprocuradora-Geral.

ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES - Natural de Cuiabá, Mato Grosso. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Ingressou no MPRR em 1995, por intermédio do segundo concurso de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituta . Inicialmente, atuou na Comarca de Boa Vista, perante as 3ª e 4ª Varas Criminais. Em 1997 foi promovida pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância, atuando cumulativamente junto a 4ª Criminal e Juizados Especiais. Em 2011 foi promovida, pelo critério de antiguidade, a titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente é membro e secretária do Conselho Superior do MPRR e Subprocuradora-Geral de Justiça.

SALES EURICO MELGAREJO FREITAS - Natural de Alegrete, Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ciências Políticas e Sociais pela Université Catholique de Lyon, França; Especialista em Direito Ambiental pelas Universidades de Limoges - França, Castilla-La Mancha – Espanha, e Environmental Protection Agency, EPA (Agência Ambiental Americana) – U.S.A. Ingressou no MPRR em 1993. Atuou junto às promotorias de Justiça de Caracaraí; São Luiz do Anauá; 2ª Cível; da Família, bem como junto às 4ª e 2ª Zonas Eleitorais. Em 1995 foi promovido, por merecimento a Procurador de Justiça. Já foi Procurador-Geral de Justiça; Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPER) e Ouvidor Geral do Ministério Público de Roraima. Atualmente é titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível.

STELLA MARIS KAWANO D’AVILA - natural de Cruzeiro de Oeste, Paraná. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na carreira do MPRR em 1995, por intermédio do segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Atuou na 4ª Promotoria Criminal; foi titular da Promotoria de Justiça com atribuições junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Boa Vista e na Vara da Justiça Itinerante. Em 2011 foi promovida pelo critério de merecimento a titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente é Corregedora-Geral e membro do Conselho Superior do MPRR.

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