Nesta segunda-feira, 11 de novembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou cerimônia de entrega de certificados para as instituições parceiras do projeto “O MPRR Fomentando a Educação Ambiental”.

O projeto completou um ano de atividade neste mês de novembro e já capacitou 127 infratores ambientais por meio de palestras com duração de até 2 horas sobre temas relativos aos cuidados com o meio ambiente. As atividades foram aplicadas por facilitadores de doze órgãos parceiros.

As instituições parceiras no projeto são: Companhia de Águas e Esgotos (CAER), Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPA), Comando-Geral da Polícia Militar de Roraima, Corpo de Bombeiros Militar de Roraima – CBMRR, IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio , Universidade Federal de Roraima, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias em Roraima – INPEV Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, Polícia Rodoviária Federal em Roraima, Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA e Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista - JECRIM.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, participou da cerimônia e enfatizou a importância do Projeto. “Esse projeto foi reconhecido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e tem um viés muito importante: o de orientar antes de punir. E nós reconhecemos a relevância que as instituições parceiras têm na efetividade e sucesso do projeto que reflete em toda a sociedade roraimense, que irá colher os frutos dessa ação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente”, destacou o PGJ.

O Promotor de Justiça, Zedequias de Oliveira Júnior, autor do projeto, apresentou os dados coletados durante este ano do projeto e afirma que as informações ajudam a entender o perfil dos infratores, além de colaborar na realização de novas dinâmicas.

“Em resposta ao questionário que aplicamos, ficamos sabendo que a maior parte não sabia que estavam cometendo crimes ambientais, sendo os mais comuns de desmatamento e de transporte de produtos perigosos, como combustíveis. Essas respostas demonstram que o melhor caminho é realmente orientação e conscientização da importância da defesa do meio ambiente em prol das presentes e futuras gerações e de que a violação poderá acarretar responsabilização estatal, como a administrativa, a civil e a penal. Todo caso, é preferível prevenir para não ser preciso punir”, ressaltou o Promotor de Justiça.

Na oportunidade, também foi entregue o certificado para o servidor do MPRR, César Oberlan Branco dos Santos, licenciado por motivos de saúde, pelos relevantes serviços prestados à implementação do Projeto “O MP Fomentando a Educação Ambiental”.

“Fiquei muito feliz pela homenagem e por sentir que, apesar de hoje não estar atuando na Promotoria, o meu trabalho fez diferença nesse projeto”, afirmou o servidor.

Para o Major do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Emerson Gouveia Lima, que recebeu o certificado, o Projeto reflete no trabalho da corporação.

“O projeto é de grande valia para o Corpo de Bombeiros por que nós trabalhamos com a prevenção, esse é o nosso grande foco, e esse tipo de trabalho desenvolvido pelo MPRR colabora na nossa atuação e nos ajuda a desempenhar nossas funções e atingir nossos objetivos com mais efetividade”, concluiu o Major.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
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