O Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou, no último dia 24 de julho, inspeção em uma área de ocupação espontânea, no município de Pacaraima, a 214 km de Boa Vista. 

O objetivo foi identificar os principais problemas no local e manter o diálogo com as pessoas que ocupam a área. 

Conhecido como Vila Esperança, o local é ocupado por cerca de 50 famílias venezuelanas e está localizado em uma área de preservação permanente considerada de risco, já que há possibilidade de ocorrer desabamentos. As condições de higiene também são precárias, ameaça constante para a saúde das pessoas. 

“A Promotoria de Justiça de Pacaraima, juntamente com outros órgãos, tem buscado esclarecer à população dos assentamentos a respeito da inviabilidade de permanência nas áreas ocupadas, principalmente pelos riscos à saúde e à integridade física dos seus moradores, com oferta de alternativas viáveis à imediata desocupação dos espaços”, afirmou o Promotor de Justiça da Comarca de Pacaraima, Valcio Ferri, que tem acompanhado o problema das ocupações espontâneas na cidade. 

Segundo o Ministério Público de Roraima, Pacaraima tem hoje 12 assentamentos irregulares com cerca de 1000 pessoas. Uma das alternativas discutidas para solucionar o problema é a transferência dessas famílias para os abrigos da Operação Acolhida, na Capital, para depois serem encaixadas no processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que continua em andamento e já enviou mais de 38 mil pessoas para outras cidades do Brasil. 

Ação emergencial de saúde  

Durante a inspeção no local, o Gaemi-DH, Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos e o Núcleo de Saúde do Ministério Público de Roraima, com apoio do Tribunal de Justiça de Roraima, promoveram uma ação de saúde em parceria com a Operação Acolhida. 

Durante dois dias, médicos e enfermeiros atenderam cerca de 200 pessoas que ocupam a área. Além do atendimento, as famílias também foram medicadas para tratamento de várias doenças.

De acordo com a médica Mariângela Nasario, foi constatada a necessidade de se realizar a ação emergencial depois de visita técnica realizada 1 semana antes no local. A falta de saneamento básico tem facilitado a proliferação de doenças. 
“Durante essa visita técnica do Núcleo de Saúde do MP verificamos várias enfermidades, principalmente nas crianças, como doenças de pele, verminoses, leishmaniose, casos de covid-19, o que nos deixou extremamente preocupados com a situação no local, o que motivou essa ação de saúde”, afirmou Mariângela.