O Ministério Público do Estado de Roraima(MPRR) firmou na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro, acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Allan Quadro Garcês, para evitar contaminação de toda a população carcerária da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), depois de identificado um surto endêmico de doenças de pele no presídio.

O acordo assinado na sede do MPRR prevê um plano para ação de saúde na PAMC a ser executado em duas etapas, a primeira entre os dias 02 e 06 de março, e segunda etapa entre 09 e 10 de março. 

No plano, ainda constam a quantidade de médicos envolvidos, bem como os medicamentos que serão disponibilizados aos presos.  

Segundo o Promotor de Justiça Antônio Scheffer, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, que assina o documento, o objetivo é rastrear doenças infectocontagiosas de pele, realizar tratamento in loco de doenças como escabiose e micoses, fornecer medicamentos prescritos pelos médicos durante a ação, providenciar os agendamentos necessários para encaminhar detentos aos especialistas e marcação de exames, além de encaminhar ao Hospital Geral de Roraima os casos identificados com gravidade, sendo o translado de responsabilidade da Sejuc. 

A Secretaria Estadual de Saúde também deverá disponibilizar para a ação 1 médico clínico geral, 05 técnicos de enfermagem, 02 enfermeiros e 2 farmacêuticos, além de outros 4 médicos, sendo 1 infectologista, 1 dermatologista e 2 clínicos gerais.
 

Risco de surto endêmico

O acordo foi fechado 3 dias depois que o Ministério Público Estadual impetrou Mandado de Segurança contra o secretário da Sesau para que tomasse medidas urgentes, a fim de conter surto endêmico de doenças na penitenciária. Uma perícia realizada por duas médicas confirmou, por amostragem, 241 presos com doenças de pele, dentre 242 avaliados. Considerando o excessivo número de presos doentes evidenciados pelas peritas, o Promotor recomendou que todos os 2.123 presos da PAMC fossem tratados com remédios profiláticos para sarna e micose.