MPRR instaura procedimento para verificar reivindicações de indígenas em situação de vulnerabilidade no Baixo Rio Branco

Postado por Yano Gomes em out. 11 2023 14:42:46

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Caracaraí, instaurou procedimento para verificar as reivindicações de indígenas que vivem na região do Baixo Catrimani, no Baixo Rio Branco, em Caracaraí. 

Em reunião com o Promotor de Justiça, Valcio Ferri, os indígenas relataram dificuldades para suprir necessidades básicas, como a aquisição de alimentos e material para trabalhar na roça. 

De acordo com as lideranças dos indígenas, um dos principais problemas é referente à documentação. Muitas crianças estão sem o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e a certidão de nascimento, o que impossibilita que as famílias façam cadastro para receber a assistência do programa Bolsa Família, fonte de renda importante para as comunidades. 

“A Promotoria de Justiça de Caracaraí, em articulação com os demais órgãos competentes, adotará medidas para sanar as irregularidades que forem verificadas, sobretudo no que se refere ao registro de nascimento de crianças”, afirmou o Promotor Valcio Ferri.