MPRR institui grupo de atuação voltado para vítimas e minorias
O Ministério Público do Estado de Roraima instituiu o Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos (GAEVI-MDH) com o objetivo de garantir os direitos e prestar um atendimento direcionado às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O grupo é coordenado pelo Promotor de Justiça especializado em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, André Paulo dos Santos Pereira, e conta com a participação da Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner, do Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Igor Naves e do Promotor do Júri, Joaquim Eduardo dos Santos.
Uma das finalidades do GAEVI-MDH é prestar apoio às Promotorias de Justiça na promoção dos direitos das vítimas de crimes, mulheres, populações LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais, migrantes e refugiados, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. O Grupo busca também fomentar direitos e políticas públicas voltadas pessoas desaparecidas, vítimas e minorias.
Conforme o Promotor de Justiça, André Paulo dos Santos Pereira, também é atribuições do grupo identificar as demandas sociais de atuação do Ministério Público na área de defesa dos direitos humanos e vítimas, no âmbito difuso e coletivo.
“A atuação ministerial em prol das vítimas de crimes, as minorias e os direitos humanos é uma realidade atual, e nesta luta buscamos parcerias com outras entidades públicas e não governamentais, com o fim comum de atacar as causas da violência e vulneração de direitos”, afirmou o coordenador do Grupo.
Neste propósito de integração, os membros do GAEVI-MDH se reuniram na quinta-feira, 27 de junho, com representantes do Unicef em Roraima, Nayana Goes, chefe interina do escritório do Unicef no estado, e Luís Augusto Bittencourt, coordenador da área de proteção, para conversar sobre possibilidades de atuação conjunta em projetos e parcerias de proteção a vítimas de crimes e direitos humanos, especialmente focados em crianças e adolescentes.
“Foi um encontro de aproximação e ficamos muito felizes com a instituição deste grupo e queremos estreitar laços e encontrar sinergias de atuação. O Ministério Público já é um parceiro e agora com o GAEVI-MDH nós vislumbramos muitas ações conjuntas voltadas para grupos de atuação do Unicef, como crianças e imigrantes”, ressaltou Nayana.
O próximo encontro do grupo com os representantes do Unicef está previsto para o mês de agosto.