O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou na última semana uma ação social na Cadeia Pública Feminina de Roraima. As atividades fazem parte do projeto “O Ministério Público e a Humanização do Atendimento à Saúde no Sistema Prisional” e contemplaram atendimentos médicos, rodas de conversa, além de análises dos processos das reeducandas do sistema prisional.

A equipe foi formada pelo Promotor de Justiça de Execução Penal, Antonio Carlos Scheffer, pela Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner e pelas médicas do MPRR, Mariângela Nazário e Fabiana Zimmermann. A ação finalizou neste sábado, 21 de maio.

De acordo com a médica Mariângela Nazário, as 182 mulheres da Cadeia Feminina passaram por atendimentos e exames de saúde. “Todas as mulheres colheram exames de sangue, avaliamos os resultados, fizemos os encaminhamentos necessários e ministramos as medicações prescritas. A nossa ação não apenas de saúde, é principalmente de acolhimento, às vezes a doença é da alma. Por isso, fizemos uma anamnese completa, porque tudo que elas vivem aqui dentro é importante, se não dormem bem ou passam frio reflete no estado de saúde delas”, ressaltou a médica. 

Durante a ação, o Promotor de Justiça Antônio Scheffer falou da importância de realizar a análise in loco tanto dos processos em execução como em tramitação.

“Quando saímos do conforto de nossos gabinetes e comparecemos na própria unidade prisional vivenciamos minimamente os problemas dessas mulheres segregadas. Desde inconsistências em dados lançados para obtenção de benefícios, desconhecimento quanto aos crimes imputados, até mesmo, problemas estruturais que dificultam o funcionamento da cadeia. Hoje mesmo, conseguimos que uma detenta que estava com alvará de soltura expedido há cinco meses voltasse para sua casa. Também formulamos inúmeros pedidos para saídas temporárias, sem contar os requerimentos de prisão domiciliar para reeducandas grávidas”, reiterou o Promotor de Justiça. 

Durante a ação, após pedido da equipe responsável pelas atividades, foram disponibilizados pela Secretaria de Justiça e Cidadania, colchões para as detentas e veículo para transporte das mulheres aos hospitais. Também ficou acordado com o Secretário da SEJUC, André Fernandes, o compromisso de retorno das visitas de filhos menores para a retomada dos vínculos afetivos.

As rodas de conversa foram aplicadas pela Promotora de Justiça Lucimara Campaner e consistiam em dinâmicas de valorização pessoal. “Ações sociais de humanização respaldam o resgate da dignidade das mulheres, além de promover reflexões de vida futura em liberdade guiada pela autonomia pessoal e econômica pra se estabelecerem no meio social com maior autoconfiança, construindo oportunidades de crescimento sem recaídas em situações irregulares”, explicou a Promotora de Justiça.

Flávia Caroline Caetano, de 30 anos, está recolhida na Cadeia Pública Feminina há três anos e afirma que duas colegas de cela foram liberadas durante a ação. “A vitória de uma é de todas. Nessa semana me senti parte da sociedade. É muito bom ter o resultado de um exame ali na hora, ser diagnosticada, tratada, porque tiveram exames que a gente fez e nunca soube do resultado. Na roda de conversa eu aprendi sobre os direitos da mulher, não é porque somos internas que deixamos de ser mulheres, aprendi também que aqui não é fim, é o começo de uma nova história”, finalizou a reeducanda.

Assessoria de Comunicação Social
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