O Ministério Público do Estado de Roraima, (MPRR), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde realizará nesta quarta-feira, 19/07, a partir das 8h, Audiência Pública com o objetivo de discutir a comercialização de produtos clandestinos de origem animal no Estado. O evento ocorrerá no edifício-sede do MPRR localizado na Av. Santos Dumont, 710, São Pedro.

A audiência foi motivada em razão dos riscos sanitários provenientes da produção e comercialização de produtos clandestinos identificados em procedimentos investigatórios conduzidos pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. A iniciativa tem como público-alvo o Poder Público, produtores, sociedade e profissionais de áreas afins.

Conforme a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, a meta é identificar os problemas existentes no processo de produção e comercialização de produtos clandestinos de origem animal para em seguida apresentar possíveis soluções.

“Apesar das produções e comercializações clandestinas consistirem em fonte informal de renda e subsistência de várias famílias no Estado é necessário adequação dos produtos regionais à legislação sanitária para reduzir os riscos sanitários iminentes”, destaca a promotora de justiça.

Confira a programação do evento:
08h00: Recepção e credenciamento dos presentes;
08h30: Abertura dos trabalhos, composição e fala inicial dos integrantes da mesa;
09h: Realidade de produção e comercialização de produtos de origem animal em Roraima;
09h30: Apresentação dos Riscos Sanitários provenientes da produção e comercialização clandestina de produtos;
10h: Apresentação dos órgãos sanitários e do Serviço de Inspeção Sanitária do Estado;
10h30: Apresentação das condições sanitárias das produções de produtos de origem animal e percurso da legalização destes;
11h: Apresentação de Propostas. Participação da comunidade e debate;
12h30: Encaminhamentos e encerramento pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

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