O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), com o apoio da Amper, Associação do Ministério Público do Estado de Roraima, vai promover, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, o “I Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima - 28 anos promovendo os Direitos Humanos Fundamentais”. 

O evento é alusivo aos 28 anos de criação do MPRR e será realizado no Teatro Municipal de Boa Vista. A programação festiva será aberta ao público e está reservada para o primeiro dia de atividades, o qual contará com apresentação cultural e palestra magna de abertura ministrada por autoridade a ser confirmada em breve. O segundo dia de Congresso terá a exposição de painéis temáticos por especialistas e profissionais renomados nacionalmente.

Hoje, o Estado de Roraima está em evidência no Brasil e no mundo por conta da peculiar situação da migração venezuelana em massa, o que mudou a rotina de nossas cidades. É grande o desafio da concretização dos direitos fundamentais, como saúde, educação, segurança e outros, tanto dos brasileiros quanto dos venezuelanos que aqui chegam em busca de dias melhores. Ao mesmo tempo, há outras demandas já conhecidas, como o combate à corrupção que assola o país e a erradicação da violência doméstica.

A escolha dos temas que serão expostos e debatidos durante o Congresso tem relação direta com o cenário social atual vivenciado pela população no estado. Portanto, migrações, combate à violência urbana, combate à corrupção e violência doméstica foram os temas centrais escolhidos dos painéis que fazem parte da programação do evento. O objetivo é criar um ambiente propício à reflexão e discussão desses assuntos que afligem a nossa sociedade. Entre os nomes de palestrantes já confirmados estão Maria Aparecida Gugel, Antônio Suxberger, Emerson Garcia e Luiza Nagib Eluf.

Para a Procuradora-Geral de Justiça Janaína Carneiro Costa, os novos tempos, novas tecnologias e novos (e antigos) problemas desafiam o profissional do Direito. O Ministério Público roraimense está atento às mudanças sociais e às modernas oportunidades e busca oferecer à sociedade um trabalho de excelência. “Esta é a razão do I Congresso Estadual do MPRR, que discutirá temas de elevada relevância no contexto regional e aproveitará a oportunidade para homenagear pioneiros da implantação, construção e consolidação do Ministério Público do Estado de Roraima”, destacou a Procuradora-Geral.

O público-alvo são operadores do Direito, estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral.

As inscrições para o Congresso podem ser feitas no endereço eletrônico www.ticketphone.com.br/mprr. Os participantes terão direito a certificação de 08 horas de atividade acadêmica. O valor da inscrição é R$20,00 (meia) e R$40,00 (inteira). Estudantes, idosos, doadores de sangue e pessoas com deficiência têm direito à meia entrada.