O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou nesta segunda-feira, 14 de junho, reunião técnica com o Secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e representantes de órgãos de controle do Estado. 

A reunião foi coordenada pela Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, que contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e relator das contas da Sesau, Célio Wanderley, do Controlador Geral do Estado, Érico Veríssimo de Carvalho, e do Procurador do Estado, Jones Espíndula Merlo Júnior. 
Também participaram do encontro, os Promotores de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e Igor Naves, que responde pela Promotoria de Defesa da Saúde. 

Durante a reunião, os Promotores questionaram o secretário de Saúde sobre as ações e medidas tomadas para enfrentar problemas na qualidade do serviço prestado à população, como a paralisação das cirurgias eletivas, estrutura dos hospitais, falta de medicamentos e situação dos leitos para atendimento de pacientes com covid-19.
Airton Cascavel admitiu que tem enfrentado dificuldades para contratar médicos e comprar medicamentos, mas está aberto ao diálogo para encontrar soluções e melhorar a rede de saúde pública do Estado.

Segundo o Promotor Igor Naves, a estratégia de fiscalização por parte do Ministério Público será mais presencial. “A tônica será de muita fiscalização, inclusive visitas in loco nas unidades de saúde da capital para verificarmos a real situação do serviço de saúde, dos prédios públicos, a questão da reforma do Anexo do Hospital Geral de Roraima que até hoje não foi entregue para a população, situações envolvendo falta de pessoal, medicamentos e insumos usados na rede hospitalar, então vamos dar continuidade ao trabalho que era feito, mas de uma forma mais presente nas unidades de saúde”, destacou o Promotor.

Outra frente de atuação direta na questão da saúde tem sido a fiscalização dos gastos do Governo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Segundo o Promotor Luiz Antônio, que atua há mais de vinte anos nessa área, reuniões como essa são importantes para que se tenha o contato direto com o gestor e algumas informações e pedidos do MPRR sejam prontamente atendidos.

“Temos cobrado informações atualizadas no Portal da Transparência do Governo para que haja um controle social do que está sendo gasto e que todo gasto público esteja dentro do que a lei estabelece. É uma bandeira nossa essa aproximação das pessoas, do cidadão, numa verdadeira democracia participativa, que é ter acesso a todas as informações”, ressaltou o Promotor.