Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente- 2ª Titularidade, promoveu reunião com órgãos e instituições com o objetivo de dar continuidade ao projeto “MP Fomentando a Educação Ambiental”.  

O encontro foi realizado no CETAO, Centro de Treinamento e Apoio Operacional, no centro da capital. Representantes da Universidade Federal de Roraima, Caer, Companhia Independente de Policiamento Ambiental da PM (CIPA), ICMBIO, FEMARH e Corpo de Bombeiros confirmaram participação nessa retomada do projeto, que aconteceu entre 2015 e 2019, e foi interrompido devido à pandemia. 

O “MP Fomentando a Educação Ambiental” foi idealizado para fomentar ações de educação e conscientização ambiental no âmbito do MPRR com o envolvimento de instituições parceiras. O foco principal é ressocializar e capacitar infratores ambientais, além de propiciar mecanismos de 
transformação comportamental no trato das questões ambientais. 

Serão realizadas palestras/cursos de cunho ambiental com duração de até 2 horas. As atividades pedagógicas serão aplicadas por facilitadores voluntários provenientes dos órgãos parceiros, abordando temas como flora, fauna, pesca, resíduos, poluição, patrimônio histórico e cultural, noções de legislação e cidadania ambiental.

De acordo com o Promotor de Justiça, Zedequias de Oliveira Júnior, a ideia é fazer com que o êxito obtido com o projeto antes do período de pandemia seja retomado com um diferencial para, nessa versão, se obter resultado mais qualificado em prol do meio ambiente e coletividade, sobretudo, podendo servir de resgate social do infrator beneficiado que ao final obterá certificado de participação.

“Os instrumentos legais que nós temos e que envolvem benefícios para os infratores, seja na ótica judicial ou extrajudicial, como transação penal, suspensão condicional de processo, acordo de não persecução penal e mesmo termo de ajustamento de conduta, possibilitam a inserção complementar a outras já previstas de proposta com participação em eventos exatamente sobre esta temática. Infratores, pessoas física e jurídica, esta por meio de representante legal, frequentam cursos e palestras promovidas por todas as instituições envolvidas e outras que poderão aderir à proposta, inclusive o próprio Ministério Público, cujos temas e metodologias terão o meio ambiente como foco. Então, poderão ocorrer apresentações de profissionais da área, mostras de vídeos, slides, discussões, dentre outras dinâmicas pedagógicas que cada instituição possa eleger”, destacou o Promotor.