O Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do Espaço da Cidadania, com representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a implantação do Coede no Estado. Desde 2009, o MPRR empenha-se para que o conselho seja efetivamente instalado em na capital roraimense.

Participaram da reunião a promotora de justiça Érika Lima Michetti, os conselheiros Evangel Vale dos Santos Júnior, do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia e, Valdenora da Cruz Rodrigues, representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, ambos integrantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. Na oportunidade, os conselheiros se inteiraram acerca da realidade local quanto à implementação do conselho em Roraima.

Para Érika Michetti, titular da promotoria, a presença dos conselheiros em Roraima é extremamente positiva. “As mediações feitas pelos conselheiros nacionais, principalmente pelo Evangel, que é oriundo da sociedade civil e tem vasta experiência na criação, composição e implementação do Coede, serão essenciais neste momento para que consigamos implantar um conselho eficiente e que atenda a solicitação das pessoas com deficiência aqui no Estado”, ressalta.

O conselheiro afirma que a conversa com a promotora foi bastante esclarecedora. Segundo ele, a reunião serviu para colher informações a respeito da situação que encontra-se o processo de implantação do conselho em Roraima, uma vez que o MPRR atua para que isso ocorra há mais de três anos.

“O MP acompanha a situação desde o início e com base nas informações que levantamos na reunião conseguiremos traçar uma estratégia conjunta para ajudar a sociedade civil e o governo na efetiva implementação do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência”, destaca.

Evangel Lima acrescenta que num momento de grandes conquistas para essas pessoas, Roraima não pode ficar por fora das decisões por falta de um conselho representativo. “Vivenciamos um momento no qual o Governo Federal traça políticas públicas e aloca recursos para melhoria de vida das pessoas com deficiência e Roraima é um dos dois únicos estados brasileiros a não possuir conselho instituído”, afirma.

Para o conselheiro e o MPRR, o Coede servirá para participação e o controle social por parte da sociedade civil, bem como redirecionamento das políticas públicas para que de fato tudo que esteja relacionado às pessoas com deficiência sejam em benefício e melhorias de suas vidas.



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