Nesta segunda-feira, 20 de julho, o Ministério Público de Roraima (MPRR) participou de mais uma fase do Prêmio Innovare 2020 que homenageia boas práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Desta vez, Membros e servidores que coordenam e participam do projeto “MP Bilíngue”, foram entrevistados em vídeo conferência por um consultor do concurso. A iniciativa está inscrita na categoria Ministério Público.

“Penso que conseguimos mostrar o valor e a importância do projeto, agora é aguardar as próximas fases do prêmio”, destacou o Promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Márcio Rosa.

MP Bilíngue

O projeto MP Bilíngue foi idealizado para ser aplicado na capital, Boa Vista com o propósito de treinar especialmente os servidores do MPRR que prestam atendimento ao público, como objetivo de promover uma comunicação acessível (em sua língua materna) aos imigrantes ou refugiados vindos da Venezuela e que procuram o órgão ministerial. Por meio do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), os membros e servidores participam de um curso de espanhol com metodologia voltada especificamente para a interlocução do Ministério Público com imigrantes e refugiados venezuelanos.

A iniciativa busca garantir cidadania a essas pessoas e reforçar o compromisso do Ministério Público com a inclusão dos grupos vulneráveis. Além de facilitar a comunicação dos imigrantes e refugiados que buscam o MP para garantia de direitos, com o treinamento dos servidores do primeiro atendimento, também é uma ferramenta importante para os membros do MP que atuam em processos em que essas pessoas figuram como partes ou testemunhas.

O projeto “Ministério Público Bilíngue” tem o objetivo de promover um atendimento humanizado a essa parcela significativa da população, por meio de sua língua materna, proporcionando-lhe o exercício da cidadania, tendo em vista que não há espaço para tratamentos distintos aos estrangeiros que sejam residentes no país ou que estejam de passagem (art. 5º, caput,CRFB/88).

“Há estimativa de que cerca de 10% a 20% da população de Roraima sejam de imigrantes venezuelanos. Em solo brasileiro, eles também têm o direito de buscar o sistema de Justiça, então treinar membros e servidores na língua espanhola facilita o acesso dessas pessoas ao Ministério Público e aos seus respectivos direitos”, salientou Márcio Rosa.

Para a recepcionista Jannielle Araújo, o projeto já fez diferença na qualidade do atendimento que presta aos imigrantes. “O número de atendimentos a esse público aumentou bastante, então o curso tem me ajudado muito, eu já consigo me expressar melhor, consigo entender e posso orientar com mais eficiência essa pessoa que precisa”, reconhece Jannielle.

O oficial de diligência Jaime Brito também comprovou em campo os primeiros resultados da experiência. ”Quando ia entregar alguma comunicação, eles tinham receio em se expresssar, hoje sou melhor recebido quando percebem que falo a língua deles, se sentem mais seguros e assim facilitou a localização dessas pessoas”, constatou.

Passada essa fase de entrevistas, o concurso entra na fase de avaliação dos projetos, escolha dos vencedores e premiação, no fim do ano.

Assessoria de Comunicação Social
Contato: (95) 3621.2900
www.mprr.mp.br
email: ascom@mprr.mp.br
Siga o MPRR no twitter: @MP_RR