O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima empossou na manhã desta segunda-feira, 17/10, no cargo de ouvidor-geral, Alessandro Tramujas Assad, para o biênio 2016/2018.

A eleição para o cargo ocorreu no dia 26/09, de forma online, por meio de programa informatizado disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRR. A Mesa Apuradora foi composta pelos promotores de justiça, Carla Cristiane Pipa e João Xavier Paixão, sob a presidência da procuradora-geral de justiça, Elba Christine Amarante de Moraes.

A solenidade de posse foi conduzida pela procuradora-geral de justiça, Elba Amarante. Em seu discurso, o novo ouvidor-geral agradeceu ao Colégio de Procuradores a confiança depositada na ocasião de sua eleição e pontou o desafio ao assumir o cargo.

Alessandro Assad também destacou o trabalho dos dois últimos ouvidores-gerais, Sales Eurico Melgarejo Freitas (biênios 2010/2012 e 2012/2014) e Rejane Gomes de Azevedo Moura (biênio 2014/2016), responsáveis pela instalação da Ouvidoria-Geral do MPRR.

“Daremos sequência a esse trabalho aprimorando, cada vez mais, os serviços de informação e transparência do Ministério Público de maneira independente, como preconiza a Constituição e as leis, em perfeita harmonia com a Administração Superior, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, no sentido de aproximar ainda mais a nossa Instituição da sociedade”, concluiu.

Também estiveram presentes na posse do novo ouvidor-geral, os promotores de justiça Marco Antônio Bordin de Azeredo, Madson Wellington Batista e Hevandro Cerutti, presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima (AMPER).

O presidente da AMPER ressaltou a importância do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral, destacando que diversos procedimentos são instaurados cotidianamente com base nas denúncias formuladas pela população, e que chegam à Promotoria de Justiça por meio dos canais de comunicação disponibilizados pelo órgão e site do MPRR.

“Diversas notícias de fato, procedimentos preparatórios e até mesmo inquérito civil público são instaurados somente na Promotoria do Patrimônio Público, onde atuo, com base em denúncias que chegam por meio desses mecanismos”, finalizou o promotor Hevandro Cerutti, colocando a AMPER à disposição do novo ouvidor-geral para colaborar no que for necessário para o bom desempenho de suas novas funções.

Perfil

O procurador de justiça Alessandro Tramujas Assad ingressou na carreira como membro do Ministério Público do Estado de Roraima em 1994, por intermédio do II Concurso Público de Provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Foi corregedor-geral; integrou a diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na condição de vice-presidente da região Norte. Em 2007 foi eleito por seus pares para conduzir por dois anos a Procuradora-Geral de Justiça.

Em 2011 foi nomeado pela primeira vez ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuando, também, na Comissão de Preservação da Autonomia nas Comissões de Controle Administrativo e Financeiro; Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude; Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial também do CNMP.

Em 2013, no segundo mandato como conselheiro do CNMP, foi eleito para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público para o biênio de 2013/2015. Atualmente é vice-presidente AMPER.

Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução entre a Instituição e a sociedade.

Instituída pela Resolução nº 003 de 01 de junho de 2010, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público detém independência funcional em relação aos demais órgãos da Instituição, atuando em regime de cooperação com eles, sem vínculo de hierarquia funcional.

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