MUTIRÃO CARCERÁRIO:

Postado por admin em mar. 19 2010 10:31:00

O assassinato de um homem cometido por um egresso do sistema prisional, liberado durante o mutirão carcerário, reacendeu a discussão sobre a segurança pública após 176 detentos ganharem liberdade. Ele foi novamente preso, assim como outro detento beneficiado pelo mutirão. Ele estava preso por furto e cometeu o mesmo crime depois de ficar em liberdade. Da rua para a cadeia novamente foi uma semana.
 

O número de reincidentes é baixo quando comparado à quantidade daqueles que receberam alvará de soltura. Mas a situação deve ser vista com ressalvas, segundo o promotor de justiça José Rocha Neto.
 

Ele participou do mutirão carcerário e, em seu parecer, manifestou-se contrário à liberdade de Raimundo Nonato Benício da Silva, 28, que matou anteontem seu primo duas semanas depois de sair do presídio beneficiado pela ação judiciária.
 

O promotor alega que o processo de Silva não foi “analisado profundamente” e que o excesso de prazo, apontado pelo magistrado como motivo para a soltura, havia sido causado pela própria defesa.
 

Silva estava preso por dano ao patrimônio público (ele quebrou a cela de uma delegacia). Além disso, destaca o promotor que, ao analisar as folhas de antecedentes criminais, ele respondia também por crime de tentativa de homicídio.
 

“Ele [Raimundo Silva] matou uma pessoa. É o crime mais grave que temos no Código Penal. Não se pode levar como um fato isolado. Se o juiz tivesse analisado direitinho o processo, verificado que quem deu culpa ao atraso foi a própria defesa, se tivesse verificado a situação de o acusado quebrar uma delegacia, ele provavelmente não teria colocado esse sujeito em liberdade e a vítima estaria agora viva”, acusa Rocha Neto.

Outro ponto levantado pelo promotor é sobre a data em que Silva foi colocado em liberdade. Ele conta que a decisão não foi dada na hora, e sim “para o futuro”. O juiz do mutirão determinou a soltura do acusado para depois da audiência que ele teria com o juiz da causa, em dois dias.
 

“Este senhor vai ficar preso, mas para que o Poder Judiciário reconheça a periculosidade da pessoa será que é necessário extrapolar e matar outra? Depois do leite derramado, não adianta chorar”, disse, acrescentando que vai recorrer contra todas as decisões que receberam manifestação contrária dele durante o mutirão.
 

Por telefone, o juiz Rodrigo Furlan, coordenador do mutirão carcerário, disse que o trabalho desenvolvido na ação foi produtivo. Ele está em Brasília, onde participa de eventos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e não pôde se pronunciar profundamente sobre o assunto.
 

“O trabalho teve um resultado positivo. Verificamos que as pessoas perigosas deveriam permanecer na cadeia. O crime em questão não tem nada a ver com o fato em relação à sociedade. Ele não estava traficando, não entrou em uma escola para fazer mal a alguém, houve um desentendimento em família, seguido do crime”, enfatizou o magistrado.
 

PM – O titular em exercício do CPC (Comando de Policiamento da Capital), tenente-coronel Eronildo Almeida Silva, disse que a Polícia Militar está atenta ao número de réus em liberdade.
 

“Este pessoal, recém-saído da prisão, tem um período de calma em família. Mais tarde, quando começar a faltar dinheiro, alguns começarão a assaltar. Estamos monitorando todos os níveis de ocorrência, mas não podemos apontar nada, uma vez que muitos desses crimes já vinham ocorrendo antes do mutirão”, informou.

Fonte: Folha de Boa Vista