O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na Vara de Execuções Penais e das Penas e Medidas Alternativas, iniciou na manhã de hoje, 13/05, o Mutirão Carcerário no Sistema Prisional de Roraima, em Boa Vista.

Conforme o cronograma, até o dia 21 deste mês serão analisados os processos dos reeducandos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Nos dias 22 e 23 deste mês os promotores de justiça analisam os processos da Cadeia Feminina.

Os presos que cumprem pena em regime semiaberto no Albergue serão atendidos pelo MPRR no período de 2 a 4 de junho e o mutirão encerra com atendimento aos reeducandos da Cadeia Pública de Boa Vista, de 15 a 17 de julho.

Segundo o promotor de justiça Anedilson Nunes Moreira, durante o mutirão serão analisados aproximadamente 1.100 processos. A maior parte, acrescenta, refere-se a pedidos de remição e progressão de penas.

“Cada caso é analisado cuidadosamente, assegurando amplamente aos reeducandos os direitos previstos em lei. Assim como, em se tratando de situações que por algum motivo, descumpriram a legislação, serão revistos os benefícios a que tinham direito”, ressalta o promotor.

O Mutirão Carcerário é realizado pelo Tribunal de Justiça em parceria com o MPRR, Defensoria Pública (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB).

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
Procuradoria-Geral de Justiça
Contato: (95) 3621.2900
email: ascom@mprr.mp.br
Siga o MPRR no twitter: @MPRR