Na semana do Ouvidor, o MPRR destaca a atuação da Ouvidoria-Geral da Instituição a serviço do cidadão
Consagrado no dia 16 de março, desde o advento da Lei nº 12.632, publicada no dia 15 de maio de 2012, o Dia do Ouvidor é o reconhecimento legal do profissional que exprime e representa os anseios, tanto externa quanto internamente, do cidadão, diante de suas necessidades enquanto usuário do serviço público, exercendo, deste modo, sua função social, política e democrática.
No Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Ouvidoria-Geral foi instituída pela Resolução nº 003 de 01 de junho de 2010 e tem por objetivo fortalecer a cidadania e contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição.
Roselis de Sousa, Ouvidora-Geral do MPRR desde 2017, afirma que a ouvidoria, nos últimos anos, passou por algumas modificações significativas.
“Entre as principais mudanças está a elaboração das “dúvidas frequentes” e a carta de serviço, que estão disponíveis no site do MPRR, na página da ouvidoria, e a transferência da sala onde funciona o órgão, que antes era no segundo andar e agora está alocado no térreo, o que facilita o acesso do cidadão e o deixa mais à vontade para procurar a ouvidoria. Outro ponto importante foi a realização de cursos da equipe sobre o atendimento, para que a pessoa que vai até a ouvidoria se sinta respaldada e acolhida diante da dificuldade, dúvida ou problema que esteja enfrentando”, destacou a Ouvidora.
Em 2019, a Ouvidoria do MPRR instaurou 379 procedimentos decorrentes de reclamações registradas no órgão. Ainda de acordo com a Ouvidora-Geral, os serviços do órgão são ofertados em todos os meios que facilitam a comunicação.
“Além de vir até o MPRR, ligar ou enviar um e-mail, o cidadão, desde o ano passado, também pode entrar em contato com a ouvidoria pelo aplicativo whatsapp, que foi uma conquista nacional, por meio de um projeto do MP do Maranhão. Também no interior temos caixinhas onde as pessoas podem colocar suas demandas”, reiterou.
Os atendimentos presenciais da Ouvidoria são realizados das 7h30 às 13h30 no edifício-sede do MPRR, na Avenida Santos Dumont, nº 710, São Pedro. O contato também pode ser feito pelo número de whatsapp (95) 98400-8801 ou pelo e-mail ouvidoria@mprr.mp.br.
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