MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA: Nova composição do Conselho Superior do Ministério Público é empossada

Nova composição do Conselho Superior do Ministério Público é empossada

Postado por admin em mai. 15 2017 14:23:36

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 15/05, os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima, eleitos para o biênio 2017/2019. A sessão solene foi conduzida pela procuradora-geral de justiça, Elba Christine Amarante de Moraes.

Os procuradores de justiça Alessandro Tramujas Assad, Edson Damas da Silveira e Stella Maris Kawano D´Ávila leram em conjunto o termo de compromisso e, em seguida, assinaram o livro de posse.

Em nome dos novos integrantes, Alessandro Assad agradeceu a confiança depositada por seus pares, reafirmando seu compromisso junto ao Órgão. “Buscaremos fazer o melhor que estiver ao nosso alcance, pautados sempre pelo cumprimento das leis para bem servir ao Ministério Público e a sociedade roraimense”, destacou.

Na sequência, a procuradora-geral saudou os empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça e encerrou a solenidade dando as boas-vindas aos novos membros do Conselho Superior, lembrando a relevância do órgão.

Compuseram a mesa a procuradora-geral de justiça, membro nato e presidente do Conselho, Elba Amarante; a corregedora-geral do Ministério Público e também membro nato do órgão, Cleonice Andrigo Vieira; o procurador de justiça Sales Eurico Melgarejo Freitas e as procuradoras de justiça, Janaína Carneiro Costa, Rejane Gomes de Azevedo Moura e Roselis de Sousa.

Conselho Superior
Órgão colegiado que possui como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais.

O Conselho Superior do MP roraimense atua conforme regulamento interno, com sessões públicas ordinárias programadas e extraordinárias, se convocadas, com publicidade de suas decisões e deliberações, salvo os casos de sigilo.

Compete ao Conselho Superior deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros; julgar recursos interpostos; deliberar normas e homologar concurso público; provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências; exercer a fiscalização operacional do MPRR na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica 003/94.

Nova Composição