Foi preso, no último dia 10, Sidney Silva dos Santos, conhecido como “Sidão”, acusado de integrar quadrilha, composta por funcionários do sistema prisional e detentos, que comandava o crime organizado de dentro da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

Sidão e os demais réus estavam detidos desde 2008 para não atrapalhar a instrução do processo. Como tratam-se de crimes contra a vida, os procedimentos estão sendo julgados pela 1ª Vara Criminal, onde, Sidão e outros oito acusados, conseguiram decisão que revogou suas prisões, sob o argumento de que estavam presos, preventivamente, há mais de três anos.

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal recorreu da decisão, pois entendeu que os acusados apresentam alto grau de periculosidade, uma vez que respondem por nove homicídios dolosos qualificados e formação de quadrilha. O juízo de primeira instância manteve a decisão e encaminhou os autos para apreciação do Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso e restabeleceu a prisão dos envolvidos.

Na ementa da decisão que deu provimento ao recurso do MPRR, a desembargadora Tânia Vasconcelos refere-se à alegação de demora na instrução do caso da seguinte maneira: “Nesta fase processual, as dúvidas resolvem contra o réu e a favor da sociedade. É o mandamento do artigo 143 do Código do Processo Penal. Na presente hipótese, o feito tramita regularmente, sendo retardado em virtude de sua complexidade, pois o caso possui mais de 30 réus, com vários reincidentes processuais, o que justifica a maior delonga do prazo para a formação da culpa e, portanto, não prospera a soltura dos acusados ao argumento de excesso de prazo”.
 

OPERAÇÃO: Com base nos relatos de maus tratos e mortes no sistema prisional, a Procuradoria Geral de Justiça designou um grupo de promotores de justiça para apurar os fatos que culminaram na “Operação Bastilha”.

Durante a investigação foi constatado que a suposta quadrilha praticava vários tipos de crime dentre eles: tráfico de drogas, envolvimento com crime organizado, extorsão, espancamentos. Desencadeada pela Polícia Federal em novembro de 2008 em parceria com o MPRR, a operação desbaratou a quadrilha.

À época, a Operação Bastilha culminou na prisão de 15 pessoas, entre elas major, cabo da polícia militar, policial civil e agentes carcerários, além de presidiários que cumpriam pena na PA. Conforme o promotor, foram ofertadas cinco denúncias que, após diversos desdobramentos, resultaram em cerca de dez processos.



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