O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Polícia Federal deflagaram na manhã desta quinta-feira, 29/11, a Operação Escuridão com objetivo de desarticular esquema de desvio dos cofres públicos em mais 15 milhões, que deveriam ser destinados ao fornecimento de alimentação de detentos do sistema prisional de Roraima.

Onze pessoas foram presas por suposta prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, fraude em prejuízo da Fazenda Pública, corrupção ativa e passiva. Também foram expedidos 20 mandados de busca apreensão, bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Nas investigações, que iniciaram em 2017, foram identificadas diversas irregularidades nos processos licitatórios de contrato de fornecimento de alimentação para as unidades prisionais. Os desvios teriam começado em 2015.

O esquema também envolvia superfaturamento dos valores, quantitativo previsto em contrato superior ao número de refeições que realmente era fornecido e baixa qualidade dos alimentos ofertados. A organização contava com a participação de dois ex-secretários estaduais de segurança pública.

"Restou claro das investigações que, funcionários públicos em conluio com parte dos demais investigados, ao assumirem a gestão atual da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUC, no ano de 2015, forçaram a rescisão do contrato licitatório em vigor mediante a retenção dos pagamentos e, de forma premeditada, não consultaram a segunda classificada no certame, com o propósito deliberado de realizar a contratação emergencial da empresa ora investigada e, assim, darem início aos sistemáticos desvios”, destaca trecho do pedido do MPRR.

Ainda conforme as investigações, a empresa, que está em nome de laranjas, na realidade é de propriedade de um empresário e de um dos filhos da atual governadora do Estado de Roraima, Suely Campos. Os gestores realizaram saques em espécie de aproximadamente 30% do valor dos contratos para pagamento de propina e para enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Operação Escuridão

O nome da operação “Escuridão” faz referência à nona praga bíblica do Egito, que veio após aos Gafanhotos, na qual o povo foi colocado sob trevas em razão das ações do Faraó.