A Procuradora de Justiça Roselis de Sousa, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), participou do II Encontro de Ouvidores do Ministério Público, promovido pela Ouvidoria Nacional do MP, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, o presidente do CNMP e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinou durante o evento, ato que formaliza a instituição de uma Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. A cerimônia aconteceu no Plenário do CNMP.

Na ocasião, Augusto Aras destacou: “Este é um momento importante para a nossa gestão, que é norteada pela busca da unidade e da integração do Ministério Público. Procuramos construir um MP brasileiro unido. Nós todos somos o MP brasileiro. A Rede de Ouvidorias é a oportunidade de estabelecer uma cooperação recíproca, em que o diálogo é a ferramenta mais importante”.

Na oportunidade, também foi formalizada a assinatura de protocolo de intenção visando a formalizar a cessão do uso da plataforma digital Audivia, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), para as unidades e ramos do MP, por intermédio do Conselho. Augusto Aras, Oswaldo D’Albuquerque e o Procurador-Geral de Justiça do MP/PE, Francisco Dirceu, foram os signatários do documento. O Audivia é uma ferramenta que facilita o processo de recebimento de denúncias, críticas e solicitações da população com uso de um assistente virtual.

Programação

Na abertura do encontro, Oswaldo D’Albuquerque afirmou: “Estamos buscando cada dia mais o reconhecimento e a valorização da Ouvidoria Nacional do Ministério Público brasileiro. Nosso objetivo é consolidar o papel da Ouvidoria como porta de entrada para a recepção das demandas da sociedade”. D’Albuquerque também ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre unidades e ramos do MP: “Procuramos uma atuação harmônica, com a união de esforços, para minimizar dificuldades e potencializar nosso trabalho para o cidadão”. O ouvidor nacional do MP também registrou a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, ocorrido durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, e o desenvolvimento do projeto Ouvidoria Nacional itinerante.

Ainda no evento, o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Jayme Henrique Ferreira, afirmou que o momento era uma oportunidade para “discutir questões relevantíssimas” para as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro: “Somos a caixa de ressonância das demandas de muitos colegas e servidores. Se nós pudermos trabalhar em rede e consolidar um sistema digital único e com interoperabilidade entre as Ouvidorias, será de vital importância”, afirmou.

Após as falas de abertura, o coordenador de Análise e Processamento da Ouvidoria do Ministério Público Federal, Felipe Marques Neves, representando o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi, apresentou o Sistema Cidadão. Essa ferramenta é a porta de entrada das manifestações feitas pelos cidadãos ao MPF, sendo utilizada para o atendimento realizado pela Ouvidoria e pelas Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC) de todo o Brasil, desde 2012.

Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça do MP/PE, Francisco Dirceu, apresentou a plataforma digital Audivia. O evento teve continuidade durante a tarde com apresentações e debates. Além dos ouvidores-gerais do MP, participou do encontro o secretário-geral do CNMP, Maurício Andreiuolo.