Denúncia protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na condenação das irmãs Leide Mara Simão da Silva e Leidiane Simão da Silva, por tráfico de drogas e associação para tráfico. A pena das duas, somadas, totaliza 22 anos de reclusão em regime fechado. Os crimes foram praticados no município de Pacaraima.

Conforme a decisão, proferida pelo juízo da Comarca de Pacaraima no último dia 07/06, os elementos apresentados na denúncia do MPRR à época, comprovaram que as rés agiam de forma organizada, dividindo tarefas, com o objetivo de praticarem o tráfico ilícito de drogas no município de Pacaraima.

A Lei de Combate ao Tráfico de Drogas – 11.343/2006 prevê, nos artigos 33 e 35, como crime o tráfico de drogas e a associação para o tráfico, respectivamente, importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, em desacordo com a lei; bem como associar-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer crime previsto nos respectivos artigos.

A pena das acusadas foi aumentada devido a prática ter envolvido adolescentes, e a infração ter sido cometida nas imediações da Escola Municipal Casemiro de Abreu, conforme estabelece o artigo 40 da Lei de Drogas, além de outros locais na região de Pacaraima.

“Durante a instrução processual restou evidenciada que a comercialização e a entrega [da droga] por diversas vezes foram feitas perto de uma escola, bem como próximo a quadra de esportes da cidade”, relata um dos trechos da sentença ao justificar o aumento da pena.

A pedido do MPRR a justiça determinou, ainda, que parte dos bens apreendidos com a quadrilha, no montante de R$ 1.233,05, seja destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD para ações de prevenção ao uso de drogas.

Para Diego Oquendo, promotor de justiça substituto da Comarca de Pacaraima e responsável pelo caso, a condenação das rés representa o anseio da população da região por justiça. “A gravidade desse tipo de crime gera intranquilidade na comunidade local, além de fomentar a prática de outros crimes que gravitam em torno da venda de entorpecentes”, conclui.
 

Dos acusados

A denúncia foi protocola em 2014 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima contra Leide Mara Simão da Silva e Leidiane Simão da Silva, Edvan Costa de Carvalho e Denildo da Silva Costa.

Para não haver prejuízo no julgamento das rés Leide Mara e Leidiane Simão, uma vez que já havia sido concluído caso, houve desmembramento do processo de Edvan Carvalho e Denildo Costa, em razão da necessidade de complementação da instrução do procedimento criminal.

O caso

Durante os anos de 2013 e 2014 os réus Leide Mara Simão da Silva e Leidiane Simão da Silva, Edvan Costa de Carvalho e Denildo da Silva Costa, de forma organizada, dividiam tarefas com o objetivo de praticarem o tráfico ilícito de drogas na região de Pacaraima.

Conforme as investigações, conduzidas pela Polícia Civil, os denunciados realizavam venda de drogas ilícitas em um comércio local, conhecido como "Leidys Bar", nas proximidades do Posto de Saúde de Pacaraima. No local, além da comercialização de bebidas alcoólicas e promoção de eventos festivos, era feita a distribuição dos entorpecentes.

Os réus, temendo serem presos, passaram a recrutar jovens menores de 18 anos para realizarem comercialização e entrega das drogas, funcionando como um "disk-drogas", captando usuários nas ruas e avenidas de Pacaraima, em especial, nos locais com grande concentração de adolescentes.

Ainda conforme as investigações, as atividades da associação criminosa eram bem definidas, de modo que haviam os responsáveis pela "dolagem" e comercialização; aliciamento de novos integrantes para associação criminosa; atendimento do "disk-drogas", assim como a captação de usuários. Na ocasião da prisão, foi encontrado na casa dos acusados entorpecentes escondidos em vaso sanitário e material para embalagem das drogas.