PACARAIMA: MPRR busca aplicação da lei penal em júri indígena
Acontece hoje, 23/04, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o júri popular de dois réus da etnia Macuxi, acusados de tentativa de homicídio. O caso ocorreu em 2013, em um bar no município do Uiramutã, ao nordeste do Estado.
O juri será conduzido pelo promotor de justiça substituto Diego Oquendo, e pelo promotor de justiça criminal, Carlos Paixão, designado pela Procuradoria-Geral de Justiça para auxiliar no júri. O processo tramita na Comarca de Pacaraima, ao norte do Estado, porém o julgamento acontece na comunidade Maturuca.
Os promotores ressaltam que a única peculiaridade do caso refere-se ao local escolhido para instalação do Tribunal do Júri. “Em que pese os jurados serem todos indígenas, o caso será conduzido conforme a legislação penal vigente no Brasil”, destaca Diego Oquendo.
“O Ministério Público do Estado, como fiscal da lei, está vigilante quanto à condução do júri. Este é apenas mais um caso de homicídio entre tantos outros que temos atuado com o objetivo de se fazer Justiça e este julgamento não será diferente”, conclui o promotor Diego Oquendo.
O caso
A tentativa de homicídio ocorreu na área urbana, no dia 23 de janeiro de 2013. Os acusados desconfiaram que a vítima havia assassinado outros dois índios de forma brutal. Ao tentar cortar o pescoço da vítima, os réus foram presos.