PERSECUÇÃO PENAL:

Postado por admin em set. 03 2010 08:17:00


O Ministério Público Estadual participa de reunião de trabalho do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em Brasília, nesta sexta-feira (3). A Procuradoria-Geral de Justiça designou o promotor de Justiça Marco Antônio Bordin de Azeredo, da 1ª Criminal para representar a instituição.
 

O objetivo do encontro é apresentar aos membros do Grupo de Persecução Penal as metas e as ações já definidas para alcançá-las, contantes do Plano de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Enasp. O Grupo de Persecução Penal está dividido em dois subgrupos: da fase investigatória, responsável pelas metas relativas à subnotificação e à conclusão dos inquéritos; e da fase judicial, que discutirá outras metas.
 

O Grupo de Persecução Penal é responsável pela ação integrada proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp, que agiliza os procedimentos de investigação, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.
 

O encontro deverá ter a participação de cerca de 50 pessoas, entre membros do MP, juízes e policiais, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia.
 

ENASP – A Enasp foi criada em fevereiro deste ano, como resultado de uma parceria entre o CNMP, CNJ e o Ministério da Justiça. O grupo tem como objetivo promover a articulação e diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.


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