PGJ expede Resolução que trata sobre eleição do Conselho Superior do MPRR

Postado por Yano Gomes em mar. 30 2021 12:46:07

A Procuradoria-Geral de Justiça expediu nesta segunda-feira, 29 de março, a Resolução PGJ Nº 003, que trata sobre a eleição para os cargos de 03 Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 

A eleição será no dia 13 de abril de 2021, das 08h às 12h. São eleitores todos os integrantes da carreira do MPRR, conforme o art. 18, I da Lei Complementar nº. 003/94. Art. 3º. São elegíveis somente os Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira. 

Os candidatos deverão manifestar formalmente o interesse em se candidatar perante à Presidente do Colégio de Procuradores, no período de 05 a 09 de abril, por Requerimento via sistema SEI. 

De acordo com a Resolução, a escolha dos Conselheiros será por votação secreta, pessoal e trinomial, por meio eletrônico e acesso via link exclusivo na página do Ministério Público de Roraima. O eleitor usará a senha pessoal do e-mail institucional para votar. 

A Mesa Apuradora será composta pelas Promotoras de Justiça Érika Michetti e Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça Janaína Carneiro Costa e secretariada por membro a ser designado. 

O resultado da apuração será publicado logo após o encerramento da votação.