A emissão de ruídos acima dos limites permitidos, vem acometendo a cada dia a sociedade como um todo. Com o objetivo de coibir a prática de poluição sonora na Praça Tabajara Pinho, localizada no Estádio Canarinho, na Avenida Ville Roy, o MPE (Ministério Público Estadual), por intermédio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, encaminhou Recomendação Notificatória à SECD ( Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos), FEMACT, (Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia) SESP/RR (Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima), Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Roraima.
 

Os moradores próximos a Praça Tabajara Pinho denunciaram a prática ao MPE e entregaram um abaixo-assinado ao órgão pedindo providências. Segundo a denúncia, há um fluxo de carros estacionados na referida praça, principalmente nos fins de semana e feriados, com volume dos sons acima do permitido, prejudicando o bem-estar, sossego e tranquilidade pública.
 

De acordo com a recomendação deverão ser adotadas as seguintes providências, “a SESP, a Polícia Civil, PM, SECD, FEMACT, deverão por em prática medidas concretas no sentido de evitar e coibir a poluição sonora no período noturno e de madrugada, aos finais de semana e feriados, no estacionamento da Praça Tabajara Pinho. No prazo de 120 dias os órgãos citados deverão montar estrutura de fiscalização policial e/ou ambiental, móvel ou fixa, de caráter permanente no local ou adotar alternativa que imprima a solução das reiteradas violações a ordem jurídica vigente com incômodo aos moradores circunvizinhos”.
 

O promotor lembrou que a partir do momento em que há excesso de ruído, os infratores podem ser responsabilizados, “a responsabilidade pode ser administrativa por parte dos órgãos ambientais, órgãos de trânsito e ao mesmo tempo, a responsabilidade penal pela Polícia Civil, Polícia Militar e também pelo Ministério Público. Então, é interessante que as pessoas se divirtam, mas de uma maneira que não venha causar prejuízo a quem quer que seja” disse Zedequias.


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